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Diário Oficial do Estado da Bahia · 17/10/2026 · pág. 71

DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0193915-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DGJMIL MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0198302-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUEDSON FREITAS DE CARVALHO, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 17.072,64 (dezessete mil e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0197546-85 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BANTRY SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0195855-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SISTEM MED - SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº.019.8087.2026.0194005-22 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FAG MEDICINA E SAUDE LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196961-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RCL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Agosto/2026 e Complemento de Julho/2026,o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0190541-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KABR MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194406-64 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRCR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.763,20 (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196730-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CARMO E RIOS ATENDIMENTO CLINICO LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO DE JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº. 019.8087.2026.0194797-90 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JBF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços

Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 11.121,60 (onze mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0184488-66 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IMALPAM INSITUTO MARCO AURELIO LEILA & PRISCILA DE ARTES MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPLEMENTO JUNHO/2026,o valor total de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196614-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FFG MED SERVICOS MEDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 14.649,60 (quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0193990-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAXITO RSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 12.130,56 (doze mil cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0194041-96 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à AC SERVICOS MED LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 16.323,84 (dezesseis mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0191566-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JDRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.736,00 (Oito mil, setecentos e trinta e seis reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6263.2026.0188483-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA..em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0182975-78 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.6807.2026.0183941-82 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAIS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16625.2026.0165016-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CANB - CENTRO DE ATENÇÃO A NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA BAHIA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 133.392,00 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e dois reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0192533-06 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LV SERVICOS MEDICOS E HOSPITARES LTDA em razão da prestação

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