DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

OBJETO: Contratação de Hospedagem com Alimentação para o DEDC X, Teixeira de Freitas; Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 199.499,50; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026.

Elemento de despesa : 3.3.90.39.000. Destinação : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fabiana Valéria Burity Amorim -Diretora Geral em Exercício/FUNDAC.

SECRETARIA DA SAÚDE

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Ref. Pregão Eletrônico nº 095/2026 O Pregoeiro Oficial da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC comunica aos interessados na licitação em referência que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso publico, ID BB 1101168 - SEI Nº 073.20698.2025.0033649-90, que por motivo de pedido de esclarecimentos das licitantes: Instituto EXITTUS de Gestão Ltda , , inscrita no CNPJ nº 16.254.419/0002-90, CONSESP Concursos , Residências Medicas , Avaliações e Pesquisas Ltda , inscrita no CNPJ nº 07.056.558/0001-38 e Instituto AVALIA de Inovação em Avaliação e Seleção Ltda , inscrita no CNPJ nº 40.417.695/0001-26, fica o certame SUSPENSO , até ulterior deliberação sob análise do mérito. Ilhéus, 16 de outubrol de 2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI nº. 053.1672.2026.0000677-10. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento - SIHS, reconhece que é devido à OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, em razão da prestação de serviços de Telefonia Fixa Local, Longa Distância Nacional e Internacional e Discagem Direta Gratuita-0800, o valor de R$ 1.055,76 (hum mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao mês de Agosto/2026. Data de Assinatura: 14.10.2026 - Marise Prado de Oliveira Chastinet- Secretária

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (PACUERA) e realização de consulta pública da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá, Condeúba e Cordeiros - BA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da CERB, no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão de recepção e abertura dos envelopes da Licitação nº 2026017, anteriormente designada para o dia 20.10.2026, às 10h, tendo em vista que o processo ainda se encontra em análise jurídica de impugnação apresentada aos termos do Edital, aguardando a conclusão da respectiva apreciação pela Assessoria Jurídica da CERB. Dessa forma, visando assegurar a conclusão da análise e a prévia publicidade da decisão correspondente, fica a sessão redesignada para o dia 04.11.2026 , às 10h . Os demais atos e informações relativos ao certame serão divulgados pelos meios oficiais. Salvador-BA, 16.10.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

Licitação nº 082/26 Objeto: Serviço De Fornecimento e Instalação De Guarda-Corpo, Em Estruturas De Polímero Reforçado Com Fibra De Vidro (PRFV), Nas Áreas Operacionais da ETA Teodoro Sampaio e ETA Principal, Pertencentes A Unidade De Produção De Água Da RMS - OAP, Para Atender Aos Critérios Estabelecidos De Segurança Do Trabalho. Nos termos do art. 46, inciso V, do RILC, o Agente de Licitação DECLARA FRACASSADA a Licitação nº 082/26. Salvador, 16/10/2026. Ariane Pires Gomes Gannum - Agente de Licitação.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Processo nº. 055.7658.2026.0001962-30 - Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos Pessoa Jurídica nº 022/2026. Partes : FUNDAC e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto : Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local., referente ao mês de Agosto/2026 Valor : R$ 14.998,94 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora : 0001. Ação : 14.122.502.2018 e 14.122.400.4514.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0196707 - 35 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa D & M Serviço de Lavanderia Especializada LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGST, no período de 01 a 30 de setembro de 2026, o valor de R$ 129.197 , 98 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/ Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15686.2026.0190235 - 47 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.535.194 / 0001 - 80 referente a prestação de Serviços de Fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global de R$ 3.752 , 65 (Três mil , setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) , referente ao mês de Setembro de 2026 , conforme notas fiscais nºs 21.629 , 21.628 , 21.621 , 21.642 e 21.623 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST- 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 14 / 10 / 2026 Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria Estadual de Saúde (D.O.E de 01/01/2023)

Processo: 019.15686.2026.0176565 - 93 , Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 51.577.256 / 0001 - 05 , referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do ARCO CIRÚRGICO IMEX UNIQUE CLASS , cujo valor global de R$ 1.210 , 00 (Mil duzentos e dez reais) referente ao mês de Julho de 2026 , Nota Fiscal nº 7685. Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39.

Data assinatura: 15/10/2026.

Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretaria Estadual de Saúde ( D.O.E de 01/01/2023 )

RESUMO DA 1ª APOSTILA AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2026

Processo nº 019.16619.2023.0120280-11 - Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde - Contratada: Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED. Objeto: Retificar o número do Contrato de Gestão firmado para a operacionalização dos serviços de saúde no Hospital 2 de Julho, de modo que onde se lê : “CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2026”, leia - se : “ CONTRATO DE GESTÃO Nº 008 / 2026 ”. Data da assinatura: 14/10/2026.

Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 1 (um) ano a partir do próximo dia útil contado da assinatura da ATA pela autoridade máxima , prorrogável. PE 132 / 2026 , Proc. 019.15567.2024.0100892-41, Objetos: CONJUNTO, TUBO, EXTENSOR, EQUIPO, KIT e ENXERTO, HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.224.864/0001-00, SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.040.193/0001-29 e VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.208.383/0001-84 ; PE 236 / 2026 , Proc. 019.5050.2025.0204575-11, Objeto: MICROSCOPIO, CARL ZEISS DO BRRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e as empresas UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ / MF nº 17.094.914 / 0001 - 61 , firmam o Termo aditivo 1/2026 da ata de registro de preços vinculada ao Pregão Eletrônico 136/2025, para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Processo administrativo 019.4977.2026.0156899-21, Objeto: OPME. Data de assinatura: 16/10/2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0195204-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026,,o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0194526-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MCCF CORP - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de

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