DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação dos profissionais credenciados para a prestação de Serviço em docência, consultoria, palestras e docência em Educação à Distância - EAD, conforme Edital 002/2025, Portaria nº 929/2026 publicada no DOE de 09/05/2026, disponível no site: http://educar.educacao.ba.gov.br/site/ home; para saber.

processo SEI Nº 011.7621.2026.0098335 - 55. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: MONTEIRO COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.152.826 / 0001 - 13 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves , no município ANTÕNIO GONÇALVES / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 1.704 , 10 , valor total de R$ 3.408 , 20 conforme especificação do processo SEI Nº 011.20673.2026.0100963 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

ELIZANDRA DOS SANTOS RIBEIRO 060.123.135-00

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação da empresa credenciada para a prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte Terrestre de Pessoas e de Cargas para Formação Educacional conforme Edital 004/2025, Portaria nº 963/2026 publicada no DOE de 16/05/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ transporte-escolar, a saber.

TRANSPORTADORA LC LTDA 03.701.149/0001-96

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: NF PRODUTOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 49.491.888 / 0001 - 00 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para atender ao SEC / NTE15 , à realização dos Jogos Escolares da Bahia - JEB - 2026 , no Colégio Estadual de Tempo Integral Prof. Arismário Sena Ferreira , no município Ipirá / BA , Itens diversos, valor total de R$ 18.398 , 43 , Unidade Orçamentária: 11.101 - Unidade Gestora: 0078 - Ação: 12.368.422.6598 - Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 - Destinação do Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00, conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0042446 - 23. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: ARCAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 17.189.368 / 0001 - 42 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para atender ao SEC / NTE15 , à realização dos Jogos Escolares da Bahia - JEB - 2026 , no CETEP Bacia do Jacuípe - Prof. Luiz Carlos Araújo , no município Ipirá / BA , Itens diversos, valor total de R$ 18.398 , 43 , Unidade Orçamentária: 11.101 - Unidade Gestora: 0078 - Ação: 12.368.422.6598 - Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 - Destinação do Recurso: 2.544.0.380.000000.00.00.00, conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0042426 - 80. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: JBO ENTREGA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.251.450 / 0001 - 10 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para atender ao SEC / NTE15 , à realização dos Jogos Escolares da Bahia - JEB - 2026 , Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Falconeri Rios , no município Pé de Serra / BA , Itens diversos, valor total de R$ 18.398 , 43 , Unidade Orçamentária: 11.101 - Unidade Gestora: 0078 - Ação: 12.368.422.6598 - Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000 - Destinação do Recurso 2.544.0.380.000000.00.00.00, conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.20097.2026.0041423 - 83. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: A.F DA SILVA MAGALHAES , CNPJ: 09.106.586 / 0001 - 48 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Complexo Integrado de Educação Básica , Profissional e Tecnológica , no município Caetité / BA , Itens diversos, valor total de R$ 80.868 , 95 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7627.2026.0100591 - 79. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 16 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: DESPACHE EXPRESS LOGISTICA LTDA , CNPJ: 42.201.555 / 0001 - 41 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colégio Estadual de Tempo Integral Papa João Paulo I , no município Brotas de Macaúbas / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 6.603 , 81 , valor total de R$ 19.811 , 43 conforme especificação do

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 211/2026 PROCESSO 074.7972.2026.0065195-51; CONTRATADA: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda; Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO- O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda - Do Prazo, prorrogando o Contrato Principal nº 129/2025, por mais 12 (doze) meses, que passará a viger a partir de 16/10/2026, com termo final previsto para 15/10/2027, referente a prestação de serviços de Reforma na Quadra da UNEB/Departamento de Educação, Campus XIV. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO - O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda - Do Prazo, prorrogando o Contrato Principal nº 129/2025, por mais 12 (doze) meses, que passará a viger a partir de 16/10/2026, com termo final previsto para 15/10/2027, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de manutenção predial continuada, com atendimento por demanda - Campus IX, Barreiras (BA). RETIFICAÇÃO - DA PUBLICAÇÃO D.O.E DIA: 24/09/2026 CONTRATO N° 115/2026 PROCESSO Nº: 074.7737.2025.0089590-85; Onde se lê: Nº 115/2026 - PROCESSO Nº 074.7737.2025.0089590-85; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Decolares Produção de Eventos LTDA; OBJETO: Contratação de Hospedagem com Alimentação para o DEDC X, Teixeira de Freitas; Pregão Eletrônico n° 002/2026; VALOR TOTAL: R$ 199.499,50; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/ Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. Leia-se: Nº 115/2026 - PROCESSO Nº 074.7737.2025.0089590-85; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br