DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

PROCESSO: 011.7627.2026.0093194-05 APS: 71.390.00003/2026 FORNECEDOR: COROAR ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BATISTA, NTE 13 VALOR TOTAL: R$ 16.387,50.

PROCESSO: 011.7630.2026.0097050-33 APS: 71.021.00002/2026 FORNECEDOR: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL VILA SÃO JOAQUIM, NTE 10 VALOR TOTAL: R$ 13.335,18.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082942-63. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$ 2.360.581,37. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 16/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO: 011.5555.2026.0082900-12. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$2.540.488,02 .AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual n.º 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 17/10/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082968-01. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$10.222.928,08. AMPARO LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 16/10/2026. Secretário da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082917-52. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas no Interior do Estado da Bahia, no mês de Agosto de 2026. VALOR: R$2.422.415,82. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00 e 2.541.0.377.000000.00.00.00 .

ASSINATURA: 16/10/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0083234-68. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de suporte administrativo e apoio operacional à prédios públicos, para atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas

unidades localizadas em Salvador, RMS e Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$2.409.913,94. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91, Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e art.149 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00.

ASSINATURA: 16/10/2026. Secretário da Educação, em exercício e Representante Legal da Empresa.

PROCESSO : 011.5555.2026.0082899-36. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa CSH Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. OBJETO: Serviços terceirizados de natureza continuada nas áreas de Conservação e Limpeza, atender a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, nas unidades localizadas em Salvador, Região Metropolitana e no Interior do Estado da Bahia, no mês de agosto de 2026. VALOR: R$4.787.440,56. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.546.0.377.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00. ASSINATURA: 16/10/2026. Secretário da Educação em Exercício e Representante Legal da Empresa.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ A S ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA 61.614.067/0001-00 PRIME COMERCIO E VARIEDADES LTDA 58.512.951/0001-20 MERCADINHO LUA LTDA 13.428.421/0001-60 ANDRADE COSTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 53.778.944/0001-50

Processo 011.9009.2026.0096433 - 83 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LEILA PEREIRA ROCHA SILVA , CNPJ nº 11.861.383 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 15 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0965 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0092559 - 61 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ALCILENE DOS SANTOS , CNPJ nº 29.058.172 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 15 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 1008 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0098421 - 57 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SAMMARIA LTDA , CNPJ nº 12.495.837 / 0001 - 38 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 15 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviços técnicos profissionais de Alimentação Pronta e Buffet, conforme Edital 005/2025, Portaria nº 941/2026 publicada no DOE de 16/05/2026, disponível no https://www.ba.gov.br/educacao/alimentacao-pronta-e-buffet-0.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br