DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF, realizado no mês de ABRIL/2026,o valor total de R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0187810-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BALDEG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JANEIRO/2024,o valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0196479-27 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CMWVT MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO JUNHO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0176016 - 98 que LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL / HOSPITAL MARTAGÃO GESTEIRA , o valor de R$ 5.415 , 95 (cinco mil quatrocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) pela serviços de neurocirurgia pediátrica prestados pelo Hospital Martagão Gesteira da competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº 00002241 U.G. 0006; P/A-10.302.435. 2875 ; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 17/10/2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FES/ BA, Processo SEI Nº 019.15323.2026.0177992-07, reconhece que é devida a empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL , em razão da prestação de serviços de análises laboratoriais e diagnósticos por anatomia patológica, citopatologia e imunopatologia dos usuários do Sistema de Saúde - SUS, atendidos no CEDAP, mencionados na Nota Fiscal de nº 457- competência AGOSTO de 2026, no valor total de R$ 164.377 , 48 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), no âmbito do CEDAP I e CEDAP II, sem o devido respaldo contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19601/91 - Projeto/Atividade: 2641 - Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. O pagamento será realizado mediante depósito na conta-corrente de nº 16438972-0, Agência nº 0001, BANCO ARTTA - 482, em favor de ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL. Data/Assinatura: 05/10/2026. ASSINAM: Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da SESAB e Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante Legal da Empresa.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0177432-81

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.718.051/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 06/08/2026 A 20/08/2026, totalizando o valor de R$ 6.100 , 00 (seis mil e cem reais) mencionado na nota fiscal nº 6.274, n° 6.275, n° 6.276, n° 6.291, totalizando o valor de R$ 6.100 , 00 (seis mil e cem reais). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:02/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 15/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0173128-92

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º42.375.447/0001-95, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 05/08/2026 A 23/08/2026, totalizando o valor de R$ 1.133 , 20 (mil cento e trinta e três reais e vinte centavos) , mencionado na nota fiscal nº 000.001.817, n° 000.001.818, n° 000.001.819, totalizando o valor de R$ 1.133 , 20 (mil cento e trinta e três reais e vinte centavos) Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:16/10/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 16/10/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0167149-10. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a MEDICICOR COMERCIO LTDA , CNPJ nº 02.068.375/0001-19, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 03 de setembro de 2026 , no valor global de R$ 4.479 , 19 (Quatro mil , quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) , notas fiscais números: NF n. 1.073.851, data da assinatura: 15/10/2025 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 16 de outubro de 2025 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0176143-15. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 14.071.358/0001-10, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 09 de setembro de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil , oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 29419, data da assinatura: 15/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Camaçari, 16 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0201113-45. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a INSTITUTO DO RIM DE ITABERABA LTDA , CNPJ nº 19.575.404/0001-31, referente à prestação de serviço de hemodiálise com comodato de equipamento de hemodiálise e osmose reversa, mão de obra especializada com fornecimento de todo material e insumos necessários para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de setembro de 2026 , no valor global de R$133.930 , 00 (Cento e trinta e três mil e novecentos e trinta reais) , nota fiscal números: NF n. 456, data da assinatura: 15/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-39 - Camaçari, 16 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HGRS - O Pregoeiro do Hospital Geral Roberto Santos, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação de RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2026, publicado no D.O.E em 16/10/2026, pág. 4, caderno de Licitações. Salvador, 16 de outubro de 2026. Francisco Silva Mota /Pregoeira - HGRS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Companhia de Eletricidade do estado da Bahia - COELBA, Processo SEI nº 020.4493.2026.0022488-55 Objeto: Reconhecimento de débitos dos serviços de energia elétrica a unidades desta Secretaria da Segurança Pública, referente ao mês de setembro de 2026, no valor total de R$ 29.340,08 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e oito centavos).

Processo Administrativo SEI nº 030.2753.2026.0197284-51. Termo de Indenização CPR-Chp n.º 012/2026. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA, CNPJ sob o nº. 13.504.675/0001-10, em razão da prestação do serviço de fornecimento de água e esgoto das sedes de Unidades de Polícia Militar das cidades de Mairi, Capela do Alto Alegre, Itatim, Pintadas, Baixa Grande, Mirangaba, Utinga, Cafarnaum e Pé de Serra, o valor de R$14.062,80 (quatorze mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data de Assinatura 15/10/2026.

Processo Administrativo SEI nº 030.2753.2026.0204644-88. Termo de Indenização CPR-Chp n.º 013/2026. O Estado da Bahia, através da Polícia Militar, reconhece que é devido a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, em razão da prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis que funcionam como sedes de Unidades de Polícia Militar das cidades de Pintadas, Várzea da Roca, Tapiramutá, Mirangaba e Lençóis, no valor total de R$ 16.628,22 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 4514; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000. Data de Assinatura: 15/10/2026.

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS).

Processo SEI nº 089.0223.2026.0036965-12. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br