DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

ESGOTO, CNPJ sob o nº 16.176.067/0001-11. Objeto: Reconhecimento de débitos pela prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no 5ª Batalhão de Bombeiros Militar, em Valença-BA, no período de agosto de 2026, mencionado na Fatura nº 00147369434. Valor: R$ 355,77 (trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) . Forma de pagamento: depósito bancário. Data da Assinatura do Termo: 15/10/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - Comandante Geral do CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0010359-45; INTERESSADO: Magda Guimarães; VALOR TOTAL : R$ 165,37 (cento e sessenta reais e trinta e sete centavos); BASE LEGAL : 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006519-11; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.397.203/0001-38; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de WILL COELHO, realizada no dia 20 de junho de 2025, em Cruz Das Almas/BA. VALOR : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000204. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007229-58; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TO LIGADO SERVICOS DE ORGANIZACAO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 32.808.839/0001-47; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de KLESSINHA, realizado no dia 22 de junho de 2025, no município de Apuarema/ BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000397. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007476-08; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G S COSTA ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 20 de Junho de 2025, no município de Conceição da Feira/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 00001294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007319-49; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G S COSTA ME, CNPJ nº 16.642.064/0001-26; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor MARCYNHO SENSAÇÃO, realizado no dia 25 de Junho de 2025, no município de Boninal/BA. VALOR: R$ 250.000 , 00 ( duzentos e cinquenta mil reais), conforme Nota Fiscal Nº 00001293. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO . PROCESSO: 032.1313.2026.0008682-44; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ASSOCIAÇÃO POPULAR EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA

ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA, CNPJ nº 16.812.797/0001-61; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “X EXPOCAL”, realizado no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2026, em Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota fiscal nº 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO : 032.2282.2026.0010005-54; PARTES : Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45. OBJETO: Reconhecimento do Débito e indenização referente aos serviços de limpeza, por meio do Contrato 260/2024, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Nota Fiscal nº 1558. VALOR : R$ 26.802,04 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4229; Natureza da Despesa: 33.90.37.000. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL : Artigo 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 16.10.2026. ASSINATURA : Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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