DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

PREFEITURAS

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - No Aviso de Licitação publicado no DOE/BA, Caderno Municípios, edição nº 24.487, de 26/09/2026: ONDE SE LÊ: Concorrência nº 006/2026. LEIA-SE: Concorrência nº 007/2026. Permanecem inalteradas as demais informações. Fidelis Pereira Reis - Prefeito.

RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026. O Pregoeiro do Município de Campo Alegre de Lourdes, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada: Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. Nº Processo Administrativo: 144/2026. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.223.526/0001-06 com sede na Rua Rudi Horst, n° 34, Sala 11 - Centro, Iporã do Oeste - SC, CEP: 89899-000. Arrematante dos itens: 15,16,17,18,21, 30,34,35,39,88,93,100,107,112. Valor total: R$ 77.713,90 (setenta e sete mil setecentos e treze reais e noventa centavos). FARMA FORTE LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.028.286/0001-70, com sede no Calçadão Praça André Folha, s/n, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA CEP 47220-000. Arrematante dos itens: 1,2,3,4,5,8, 9,10,19,22, 77,79,80,87,101,124,125,126,128. Valor total: R$ 263.986,80 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.223.019/0001-26, com sede na Rua José Calazans de Macêdo, nº 12, centro, Ribeira do Pombal-BA, CEP 48400-000. Arrematante dos itens: 6,7,11,12,20,37,43,55,73,74,76,89,94,95,96,102,105,109,110,113,129. Valor total: R$ 77.961,50 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). MSS LICITA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 50.611.366/0001-75, com sede na Avenida Padre Afonso Goldinho, nº 746, Santa Terezinha, Alagoinhas- BA, CEP 48012176. Arrematante dos itens: 78,122,123. Valor total: R$ 221.430,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais). Critério de julgamento: Menor valor por item. Campo Alegre de Lourdes - BA, 09 de Outubro de 2026. Geison Ferreira dos Santos Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito do Município de Campo Alegre Lourdes, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto da licitação em favor da empresa vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Campo Alegre de Lourdes/BA, 09 de Outubro de 2026. Tadeu Dias dos Santos-Prefeito

AVISO DE FRACASSADO. Pregão Eletrônico nº 012/2026. Resultado final. O pregoeiro da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, torna público e da ciência aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026, Referente aos ITENS 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 103, 104, 106, 108, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 127 e 130 foram dado como FRACASSADOS. 09 de Outubro de 2026. Geison Ferreira dos Santos. Pregoeiro oficial

PREGÃO ELETRONICO N.º 024/2026 Contratação: 926606 - 10 / 2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para o fornecimento de gás - glp e botijão vazio destinados as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 04/11/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606, 16 de outubro de 2026. Murillo Ferreira Viana - Prefeito.

DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ; Segurança Pública, Defesa Social, Defesa Civil e Mobilidade Urbana ; Saúde ; Assistência e Desenvolvimento Social ; e Agricultura , Pecuária , Meio Ambiente e Recursos Hídricos , mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de MECÂNICA GERAL , com fornecimento e reposição de peças, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e de máquinas pertencentes ao Município de Euclides da Cunha - BA. O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal Nº 628 , de 30 de setembro de 2026 . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 16h, bem como por meio do endereço eletrônico: [email protected] e no sítio eletrônico: https:// www.euclidesdacunha.ba.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e-mail [email protected] A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 19 de outubro de 2026 , das 09h às 16h , no endereço acima informado. Euclides da Cunha/BA, 16 de outubro de 2026. Janessi Olinda Soares de Abreu. Presidente da Comissão Especial de Credenciamento. Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n ° 034/2026, Processo Administrativo n ° 466 / 2026 , Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao aparelhamento da Casa do Mel do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 04 / 11 / 2026 às 10h00min . O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/ euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 16 de outubro de 2026. Carla Carolina de Oliveira. B. Rocha. Decreto n.º 142, de 09 janeiro de 2025. Pregoeira Oficial.

Nº 006/2026 - CONTRATO Nº 206/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia. Empresa: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ n°48.054.562/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 08; Unidade: 0810; Projeto: 1035; Elemento: 44.90.51 Fonte do Recurso: 17010000. Pintadas-Bahia, 13 de outubro de 2026.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0222.000409/2026-69, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa PRETO & BRANCO CAFÉ E RESTAURANTE LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00000610, no valor de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso - PPE - Salvador, 15 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o pagamento por Indenização da empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., nota fiscal nº 00000123, no valor de R$8.951,61 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 12 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o pagamento por Indenização da empresa MASTER BRASIL SERVICE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., nota fiscal nº 00000110, no valor de R$11.144,61 (onze mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 1 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0055.000131/2026-07 . Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívida, Parcelamento, Indenização e Quitação Condicionada de Créditos que celebram, entre si, a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a Empresa Mais Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., com base no art. nº 784, inciso III, do Código de Processo Civil, no valor total de R$ 891.770,54 (oitocentos e noventa e um mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), em em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sendo as 9 (nove) primeiras no valor de R$ 89.177,05 (oitenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos) cada, e a 10ª (décima) e última parcela no valor de R$ 89.177,09 (oitenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e nove centavos), de modo a perfazer exatamente o valor total ora confessado. Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 16 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0055.000133/2026-98. Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívida, Parcelamento, Indenização e Quitação Condicionada de Créditos que celebram, entre si, a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a Empresa Master Brasil Service Instalação e Manutenção Predial Ltda., com base no art. nº 784, inciso III, do Código de Processo Civil, no valor total de R$ 814.805,88 (oitocentos e quatorze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), em 8 (oito) parcelas mensais e sucessivas, sendo as 7 (sete) primeiras no valor de R$ 101.850,73 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) cada, e a 8ª (oitava) e última parcela no valor de R$ 101.850,77 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), de modo a perfazer exatamente o valor total ora confessado. Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 16 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0055.000132/2026-43 . Termo de Reconhecimento e Confissão de Dívida, Parcelamento, Indenização e Quitação Condicionada de Créditos que celebram, entre si, a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e o Grupo Dealers Ltda., com base no art. nº 784, inciso III, do Código de Processo Civil, no valor total de R$ 638.431,40 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), em 8 (oito) parcelas mensais e sucessivas, sendo as 7 (sete) primeiras no valor de R$79.803,93 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e noventa e três centavos) cada, e uma 8ª (oitava) e última parcela no valor de R$79.803,89 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e oitenta e nove centavos), de modo a perfazer exatamente o valor total ora confessado. Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 16 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0320.000016/2026-47 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°20261356 no valor de R$ 3.180,05 (três mil cento e oitenta reais e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: SEDE. Salvador, 16 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 031/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA -

ID BB: 1102605. Abertura: 03 / 11 / 2026 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Seringas descartáveis e conectores), através de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou do e-mail [email protected]. Salvador-BA, 15/10/2026. Mercia Souza - Pregoeira.

A FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS, por meio da Central de Aquisições e Contratações - CEAC, torna pública a autorização da Contratação Direta por Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 036/2026, proferida por Bruno Guimarães de Almeida em 16/10/2026, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0239.000004/2026-41, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação tem por objeto a prestação de serviços de patologia clínica, conforme especificações do Termo de Referência, em favor da empresa LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS [CONFERIR RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº 13.503.479/0001-20, pelo valor total de R$ 1.924.656,03 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e três centavos).

O prazo de vigência será de 12 meses, observado o limite legal de 1 (um) ano contado da data de ocorrência da emergência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Av. Estados Unidos, nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 032/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA -

ID BB: 1102643. Abertura: 03 / 11 / 2026 às 09h (Horário de Brasília) . Objeto: Contratação de serviço de transporte de materiais laboratoriais de forma eventual e futura, para atender às necessidades do Serviço de Verificação de Óbitos. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou e-mail pregoeiroceac@fesfsus. ba.gov.br. Salvador-BA, 16/10/2026. Liane Ribeiro - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - ID

BB: 1102680. Abertura: 05 / 11 / 2026 , às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (Copo, garfo etc), para atender as necessidades das unidades sob gestão da Fundação. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou do e-mail [email protected]. Salvador, 16/10/2026. Paloma Bahia - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 034/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA -

ID BB: 1102727. Abertura: 06 / 11 / 2026 às 09h (Horário de Brasília) . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, LINK DE ACESSO CORPORATIVO A INTERNET, para atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbitos de Feira de Santana. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ ou e-mail [email protected]. Salvador-BA, 16/10/2026. Mercia Souza - Pregoeira.

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br