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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 16

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MiNas GErais

16 2270661 - 1

16 – sábado, 17 dE outubro dE 2026

962416* - 1183337-3 - ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA - 1 - 06/10/2026 A 06/10/2026 991776 - 1139129-9 - CLAUDIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA - 3 - 08/10/2026 A 09/10/2026 991776 - 1139129-9 - CLAUDIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA - 2 - 08/10/2026 A 09/10/2026 746416* - 958260-2 - DALVA FELIX DE AVILA JESUS - 2 - 06/10/2026 A 19/10/2026 944336 - 1243556-6 - MARIA APARECIDA DA COSTA SANTOS - 1 - 07/10/2026 A 09/10/2026 867626 - 1541900-5 - THATYANE CAROLINE DIAS AGUIAR - 1 - 08/10/2026 A 09/10/2026 669146* - 1580669-8 - ITALO SANTIAGO GONCALVES GUEDES - 1 - 09/10/2026 A 09/10/2026 675546 - 880484-1 - ROSILENE DE SOUZA TEIXEIRA - 3 - 07/10/2026 A 07/10/2026 675546 - 880484-1 - ROSILENE DE SOUZA TEIXEIRA - 4 - 07/10/2026 A 07/10/2026 249818* - 1602366-5 - FABRIZIA SANTANA DA SILVA OLIVEIRA - 1 - 03/10/2026 A 03/10/2026 386646 - 1634438-4 - VICTOR MAGALHAES SILVESTRE - 1 - 08/10/2026 A 09/10/2026 386646 - 1634438-4 - VICTOR MAGALHAES SILVESTRE - 2 - 08/10/2026 A 09/10/2026 625196* - 1638567-6 - ARTHUR ROBERT MARTINS DE MORAIS BARROS - 1 - 06/10/2026 A 08/10/2026 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 708736* - 1253715-5 - LUCI PEREIRA DE ABREU ALVES DINIZ - 1 - 13/10/2026 A 16/10/2026

SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO 584456* - 1514024-7 - LAURA FERNANDA COELHO BARBOSA - 3 - 12/10/2026 A 14/10/2026 652226* - 1636114-9 - JESSYCA SOUZA CORDEIRO - 1 - 06/10/2026 A 20/10/2026

FUNDACAO JOAO PINHEIRO 197666* - 1297906-8 - ELIANE SOARES SCHNEIDER RASLAN - 6 - 06/10/2026 A 06/10/2026 197666 - 1297906-8 - ELIANE SOARES SCHNEIDER RASLAN - 6 - 13/10/2026 A 15/10/2026 FUNDACAO HELENA ANTIPOFF 442506 - 1295463-2 - LENY AMORIM GONCALVES - 3 - 09/10/2026 A 23/10/2026 FUNDACAO CLOVIS SALGADO 512306* - 1636474-7 - THIAGO EUSTAQUIO DINIZ SILVA - 2 - 28/07/2026 A 28/07/2026 512306* - 1636474-7 - THIAGO EUSTAQUIO DINIZ SILVA - 2 - 08/10/2026 A 08/10/2026 Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data

SECRETARIA DE EDUCACAO

976886* - 1564749-8 - LUIZ ANTONIO DE MATTOS MOURA - 2 - 20/02/2025 938346 - 1293275-2 - DENIZE ALVES MARCIANO - 1 - 17/02/2025 156606 - 937885-2 - FLAVIA ELOISA GONCALVES MOURA - 3 - 07/10/2026 156606* - 937885-2 - FLAVIA ELOISA GONCALVES MOURA - 2 - 07/10/2026 876056 - 1600168-7 - CAMILA SANTOS QUEIROZ - 1 - 08/10/2026 645256 - 1524652-3 - AMANDA APARECIDA DE SOUZA - 1 - 18/02/2025 910756* - 820806-8 - FRANCELINA APARECIDA DOS SANTOS - 1 - 21/06/2023 842016 - 1257357-2 - MARINA DE LIMA SANTOS - 2 - 18/02/2025 198256 - 1483306-5 - RAFAEL JUNIO LIMA ROCHA - 2 - 19/02/2025 977786* - 1279236-2 - ANGELICA APARECIDA CASSIMIRO DE SA - 1 - 05/10/2026 977786 - 1279236-2 - ANGELICA APARECIDA CASSIMIRO DE SA - 2 - 05/10/2026 334736 - 1476424-5 - ALINE REZENDE DUTRA - 1 - 19/07/2024 334736* - 1476424-5 - ALINE REZENDE DUTRA - 1 - 14/06/2024 786516 - 1095832-0 - IDA PAULA LOPES PEREIRA - 1 - 11/06/2024 780136 - 1510705-5 - DIEGO SILVA TRINDADE - 2 - 13/03/2025

780136* - 1510705-5 - DIEGO SILVA TRINDADE - 1 - 13/03/2025 576086 - 1510701-4 - GILMAR BRAZ - 1 - 17/03/2025 347906 - 880185-4 - GUILHERME FREIRE FRANCO SOMMERFELD - 2 - 30/09/2026 347906* - 880185-4 - GUILHERME FREIRE FRANCO SOMMERFELD - 1 - 30/09/2026 458836 - 962196-2 - MARIA CONCEICAO APARECIDA PEREIRA - 2 - 30/09/2026 529296 - 1511760-9 - LORRAYNE RODARTE SOARES - 1 - 12/09/2025 529296* - 1511760-9 - LORRAYNE RODARTE SOARES - 1 - 07/11/2025 374836 - 1459798-3 - MICHELE MARTINS DE LIMA SILVA - 1 - 17/06/2024 529296 - 1511760-9 - LORRAYNE RODARTE SOARES - 1 - 10/09/2026

Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Masp Nome Adm

SECRETARIA DE EDUCACAO onde se lê: 2,02 .05 .2026,03 .05 .2026,AFAST . CONC .,3185/2026,MG 25 .07 .2026 leia-se: 2,02 .07 .2026,03 .07 .2026,AFAST . CONC ., onde se lê: 2,02 .05 .2026,03 .05 .2026,AFAST . CONC .,3185/2026,MG 25 .07 .2026 leia-se: 2,02 .07 .2026,03 .07 .2026,AFAST . CONC ., onde se lê: 5,22 .09 .2026,26 .09 .2026,AFAST . CONC .,4293/2026,MG 01 .10 .2026 leia-se: 3,22 .09 .2026,24 .09 .2026,AFAST . CONC .,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 . Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

SECRETARIA DE EDUCACAO

*922306 - 839358-9 - KASSIA JORGE MARTINS - 1 - 06/10/2026 A 04/12/2026

AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo, nos termos do art . 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15/07/2013 . Órgão CPF Nome Data

SECRETARIA DE EDUCACAO

291386* - 345061-6 - ANA MARIA TEIXEIRA NERY - 1 - 01/10/2026 A 30/09/2026 754896 - 1112233-0 - ELIANE MORAIS ALMEIDA - 1 - 29/09/2026 A 06/11/2026 323286 - 1107279-0 - MIRIAM RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA - 1 - 16/09/2026 A 15/09/2026

SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 603396* - 1221252-8 - JOAO KENNEDY PEGO DE SALES - 1 - 28/09/2026 A 27/09/2026 716976* - 1140844-0 - LEANDRO LUIS GONCALVES - 1 - 01/10/2026 A 19/02/2025

COMUNICAÇÃO: 4578/2026 REGIONAL: NRPMSO - CURVELO Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

diário do ExEcutivo

IDENE INST DES NORTE NORD MG

SECRETARIA DE EDUCACAO

*733176 - 1304614-9 - DANIELLE CRISTINA FONSECA SANTOS GRAZZIOTTI - 1 - 10/10/2026 A 08/11/2026 - 158 .I Exame Admissional APTO, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão CPF Nome Adm Data SECRETARIA DE EDUCACAO

895936* - 1424105-3 - GISELE OLIVEIRA SANTOS - 1 - 20/06/2023 A 20/06/2023 - 158 .I 395736 - 1121555-5 - ALYNE CRISTIANE DUTRA - 3 - 23/06/2023 A 24/06/2023 - 158 .I 080676 - 1183321-7 - FLAVIA ESTEVES LUCAS - 3 - 29/06/2023 A 29/06/2023 - 158 .I *508086 - 930842-0 - CLEUNICE MARIA DE BRITO OLIVEIRA - 3 - 03/07/2023 A 07/07/2023 - 158 .I

*062096 - 1204214-9 - MARIA TEREZA PEREIRA DE ALMEIDA - 3 - 15/10/2026 A 17/10/2026 Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO 212946* - 943880-5 - ANA PAULA BARBOZA FERRAZ - 1 - 29/06/2023 A 29/06/2023 354876 - 897083-2 - GILVANIA APARECIDA ALVES SILVEIRA - 2 - 14/08/2023 A 18/08/2023 234856 - 1409709-1 - POLLYANA DE FATIMA SILVEIRA - 1 - 22/06/2023 A 26/06/2023 234856* - 1409709-1 - POLLYANA DE FATIMA SILVEIRA - 2 - 22/06/2023 A 26/06/2023 040016* - 1034453-9 - ODETE APARECIDA LOURENCO LOPES BORGES - 3 - 29/06/2023 A 08/07/2023

*125796 - 1272115-5 - VINICIUS GROSSI GONCALVES PACIFICO - 3 - 15/10/2026

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

SECRETARIA DE EDUCACAO

059106* - 447440-9 - MARLI DE FATIMA FERNANDES PINTO - 2 - 08/10/2026 A 09/10/2026 909056 - 1191025-4 - ELENICE APARECIDA PEREIRA - 1 - 09/10/2026 A 22/10/2026 766866 - 958889-8 - HELENA FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA - 2 - 09/10/2026 A 22/10/2026 141006* - 1530726-7 - LUDIMILLA THAYSE DE ARAUJO FERREIRA - 1 - 13/10/2026 A 17/10/2026 237836 - 1524034-4 - CHAIENY APARECIDA REIS AGUIAR - 1 - 14/10/2026 A 20/10/2026 053276 - 1065907-6 - ADRIA CRISTINA BORGES SOUZA - 4 - 13/06/2024 A 14/06/2024 141006* - 1530726-7 - LUDIMILLA THAYSE DE ARAUJO FERREIRA - 1 - 12/08/2026 A 14/08/2026 192106 - 1130058-9 - ANNE KARLA MENDES OLIVEIRA RODRIGUES - 3 - 26/06/2023 A 27/06/2023 157746 - 803839-0 - ELIENE DOS SANTOS CARDOSO - 1 - 17/06/2024 A 21/06/2024 996996* - 1647610-3 - PAULA RAMOS PEREIRA DA SILVA - 1 - 03/09/2026 A 04/09/2026 996996 - 1647610-3 - PAULA RAMOS PEREIRA DA SILVA - 1 - 27/09/2026 A 10/10/2026 053896 - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 1 - 21/09/2026 A 22/09/2026

COMUNICAÇÃO: 4579/2026 REGIONAL: NRPMSO - DIAMANTINA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

820446* - 0 - JOAQUIM DIAS BARROSO - 0 - 16/09/2026 A 21/09/2026 - 158 .I 351346* - 0 - CLAUDINEI GUEDES - 0 - 29/06/2026 A 29/06/2026 - 158 .I SECRETARIA DE EDUCACAO

265696* - 1181591-7 - CLAUDIA REJANE DE SOUZA - 3 - 02/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I 257106 - 892899-6 - MARILENE FERREIRA SANTOS SOARES - 4 - 03/10/2026 A 01/11/2026 - 158 .I 581946 - 1243847-9 - GIRLENE DE ANDRADE RODRIGUES FERNANDES - 2 - 09/10/2026 A 09/10/2026 - 158 .I 072226* - 1104336-1 - SOLANGE DE OLIVEIRA E SOUZA - 3 - 09/10/2026 A 07/12/2026 - 158 .I 161791 - 1405880-4 - NAHIM SANTOS CARVALHO SILVA - 4 - 30/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I 161791 - 1405880-4 - NAHIM SANTOS CARVALHO SILVA - 3 - 30/09/2026 A 01/10/2026 - 158 .I 161791* - 1405880-4 - NAHIM SANTOS CARVALHO SILVA - 3 - 02/10/2026 A 31/10/2026 - 158 .I 161791 - 1405880-4 - NAHIM SANTOS CARVALHO SILVA - 4 - 02/10/2026 A 31/10/2026 - 158 .I 292406 - 1430078-4 - SONILA MORELO - 1 - 20/09/2026 A 17/10/2026 - 158 .I 292406* - 1430078-4 - SONILA MORELO - 2 - 18/09/2026 A 17/10/2026 - 158 .I 487346 - 1158865-4 - JOMAGNA LEMOS DE SOUSA - 4 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 916776 - 436308-1 - MONICA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA - 3 - 07/10/2026 A 09/10/2026 - 158 .I 174356* - 1378596-9 - CARLA ADRIANA DE SOUZA - 3 - 08/10/2026 A 09/10/2026 - 158 .II 556556 - 1377291-8 - DENISE GONCALVES VIEIRA SILVA - 2 - 28/09/2026 A 11/10/2026 - 158 .I 442146 - 663412-5 - VALDIRENE INEZ DIAS - 1 - 12/10/2026 A 10/12/2026 - 158 .I 442146* - 663412-5 - VALDIRENE INEZ DIAS - 3 - 12/10/2026 A 10/12/2026 - 158 .I 831776 - 1260345-2 - CRISTIANO DE CARVALHO DE SALES - 3 - 06/10/2026 A 04/12/2026 - 158 .I 373996 - 1151462-7 - ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - 1 - 01/10/2026 A 30/10/2026 - 158 .I 754606* - 975696-6 - ELIANE APARECIDA TEIXEIRA - 3 - 09/10/2026 A 07/12/2026 - 158 .I 889036 - 1084785-3 - NATHALIA MORAES COSTA - 3 - 11/11/2024 A 12/11/2024 - 158 .I 889036 - 1084785-3 - NATHALIA MORAES COSTA - 4 - 11/11/2024 A 12/11/2024 - 158 .I *046976 - 825601-8 - REGINA MARIA NEPOMUCENO - 2 - 09/07/2025 A 11/07/2025

053896* - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 2 - 21/09/2026 A 22/09/2026 053896 - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 2 - 09/07/2026 A 10/07/2026 053896 - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 1 - 09/07/2026 A 10/07/2026

053896* - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 1 - 23/09/2026 A 25/09/2026 053896 - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 053896 - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 2 - 28/09/2026 A 07/10/2026 053896* - 440826-6 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS - 1 - 28/09/2026 A 07/10/2026 541388* - 1261570-4 - CLEONICE MARIA DOS SANTOS - 1 - 28/09/2026 A 02/10/2026

*616616 - 451969-0 - MARIA JUCILEIDE DE SOUZA - 3 - 17/06/2024 A 28/06/2024

COMUNICAÇÃO: 4580/2026

REGIONAL: NRPMSO - ITABIRA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo SECRETARIA DE EDUCACAO

172748* - 991428-4 - FRANCISLENE APARECIDA PEREIRA BRAGA - 2 - 09/10/2025 A 10/10/2025 785716 - 1383448-6 - ELIVANIA PAULA DE ARAUJO SANTOS - 1 - 27/07/2023 A 28/07/2023 - 158 .I SECRETARIA DE SAUDE 966376 - 372731-0 - HELOISA DE FREITAS SILVA - 1 - 01/09/2026 A 30/10/2026 - 158 .I

046976* - 825601-8 - REGINA MARIA NEPOMUCENO - 1 - 09/07/2025 A 11/07/2025 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 4 - 13/07/2026 A 17/07/2026 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 3 - 13/07/2026 A 17/07/2026 149156* - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 3 - 08/06/2026 A 12/06/2026 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 4 - 08/06/2026 A 12/06/2026 046976 - 825601-8 - REGINA MARIA NEPOMUCENO - 1 - 06/04/2026 A 17/04/2026 046976* - 825601-8 - REGINA MARIA NEPOMUCENO - 2 - 06/04/2026 A 17/04/2026 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 3 - 24/08/2026 A 27/08/2026 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 4 - 24/08/2026 A 27/08/2026 149156* - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 3 - 28/09/2026 A 02/10/2026 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA LAGES - 4 - 28/09/2026 A 02/10/2026 659766 - 1023734-5 - VIVIANI XAVIER DE CARVALHO LEITE - 3 - 11/11/2024 A 13/11/2024 - 158 .I663966* - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 1 - 663966 - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 1 - 23/08/2024 A 23/08/2024 - 158 .I 663966 - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 4 - 23/08/2024 A 23/08/2024 - 158 .I 663966* - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 1 - 09/08/2024 A 10/08/2024 - 158 .I 663966 - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 4 - 09/08/2024 A 10/08/2024 - 158 .I 401556 - 598945-4 - ALISSON FERNANDO MARTINS DE FARIA - 1 - 14/11/2024 A 28/11/2024 - 158 .I 125796* - 1272115-5 - VINICIUS GROSSI GONCALVES PACIFICO - 4 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I 584426 - 1373664-0 - ISABELA PARDINHO REIS - 2 - 02/10/2026 A 31/10/2026 - 158 .I 209636 - 436367-7 - REINALDO LEMES CAMARGOS - 2 - 28/09/2026 A 11/11/2026 - 158 .I 893496* - 985550-3 - VALDIVIA SILVANIA GOMES - 3 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 893496 - 985550-3 - VALDIVIA SILVANIA GOMES - 1 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 195206 - 1190626-0 - RITA GONCALVES DE MACEDO - 2 - 27/09/2026 A 26/10/2026 - 158 .I 27/09/2026 A 26/10/2026 - 158 .I 607276* - 1315180-8 - DENISE MARILAC DE SOUZA AZEVEDO - 2 - 23/07/2026 A 20/09/2026 607276 - 1315180-8 - DENISE MARILAC DE SOUZA AZEVEDO - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I AZEVEDO - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I 210416 - 1116665-9 - LUANA FRANCIELLE DA SILVA FERREIRA - 3 - 30/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I333426* - 1204040-8 - DIOGO SATIRO E SOUZA - 3 - 333426 - 1204040-8 - DIOGO SATIRO E SOUZA - 3 - 21/03/2023 A 27/03/2023 - 158 .I916976 - 1077370-3 - ANDREIA QUARESMA DE ALMEIDA AMORIM - 4 - 02/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I999776* 916976 - 1077370-3 - ANDREIA QUARESMA DE ALMEIDA AMORIM - 4 - 02/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I999776 AMORIM - 4 - 02/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I999776* 999776 - 1267099-8 - MIRIAN JANAINA CONDE CARVALHO - 2 - 31/07/2023 A 04/08/2023 - 158 .I SECRETARIA DE SAUDE 803906 - 368059-2 - FRANCISCO AVELINO DO BONFIM - 1 - 27/09/2026 A 25/11/2026 - 158 .I SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo: Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

SECRETARIA DE EDUCACAO

*352206 - 1263450-7 - VIVIANE CRISTINA BUENO DA ROCHA - 3 - 15/10/2026

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Masp Nome Adm Período Artigo

SECRETARIA DE EDUCACAO

149156* - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA 728196 - 1290469-4 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA ROSA LAGES - 3 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - 2 - 10/07/2025 A 11/07/2025 149156 - 1083974-4 - JUSSARA MIRANDA BARBOSA 728196* - 1290469-4 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA ROSA LAGES - 4 - 28/09/2026 A 02/10/2026 - 1 - 10/07/2025 A 11/07/2025 659766 - 1023734-5 - VIVIANI XAVIER DE CARVALHO 728196 - 1290469-4 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA ROSA LEITE - 3 - 11/11/2024 A 13/11/2024 - 158 .I663966* - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 1 - - 1 - 23/02/2026 A 24/02/2026728196 - 1290469-4 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA ROSA 23/08/2024 A 23/08/2024 - 158 .I - 1 - 04/08/2025 A 04/08/2025 663966 - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 4 - 728196* - 1290469-4 - ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA ROSA 23/08/2024 A 23/08/2024 - 158 .I - 2 - 04/08/2025 A 04/08/2025 663966 - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 1 - 654566 - 552191-9 - EDYMEIA SIBELE DE BARROS - 2 - 09/08/2024 A 10/08/2024 - 158 .I 21/02/2025 A 22/02/2025 663966* - 1112418-7 - VIRGINIA MADUREIRA ABREU - 4 - 654566 - 552191-9 - EDYMEIA SIBELE DE BARROS - 2 - 09/08/2024 A 10/08/2024 - 158 .I 10/03/2025 A 10/03/2025 401556 - 598945-4 - ALISSON FERNANDO MARTINS DE 654566* - 552191-9 - EDYMEIA SIBELE DE BARROS - 2 - FARIA - 1 - 14/11/2024 A 28/11/2024 - 158 .I 05/05/2025 A 05/05/2025 125796 - 1272115-5 - VINICIUS GROSSI GONCALVES 654566 - 552191-9 - EDYMEIA SIBELE DE BARROS - 2 - PACIFICO - 4 - 25/09/2026 A 23/11/2026 - 158 .I 12/05/2025 A 12/05/2025 584426* - 1373664-0 - ISABELA PARDINHO REIS - 2 - 281636 - 1470872-1 - DANIELE MENDES SILVA - 1 - 02/10/2026 A 31/10/2026 - 158 .I 13/06/2024 A 15/06/2024 209636 - 436367-7 - REINALDO LEMES CAMARGOS - 2 - 023886* - 1520868-9 - CLEICIMAR CAROLINA DE OLIVEIRA 28/09/2026 A 11/11/2026 - 158 .I - 1 - 15/06/2024 A 17/06/2024 893496 - 985550-3 - VALDIVIA SILVANIA GOMES - 3 - 011246 - 1562961-1 - JENIFER OLIVEIRA SANTOS - 1 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 14/08/2023 A 14/08/2023 893496* - 985550-3 - VALDIVIA SILVANIA GOMES - 1 - 29/09/2026 A 27/11/2026 - 158 .I 011246 - 1562961-1 - JENIFER OLIVEIRA SANTOS - 1 - 15/08/2023 A 16/08/2023 195206 - 1190626-0 - RITA GONCALVES DE MACEDO - 2 - 27/09/2026 A 26/10/2026 - 158 .I 372996* - 1562903-3 - PRISCILA MARQUES ARTHUSO - 1 - 21/06/2023 A 23/06/2023 607276 - 1315180-8 - DENISE MARILAC DE SOUZA 851406 - 564311-9 - MARIA LUCIA GONCALVES AZEVEDO - 2 - 23/07/2026 A 20/09/2026 NOGUEIRA - 2 - 21/06/2023 A 23/06/2023 607276* - 1315180-8 - DENISE MARILAC DE SOUZA AZEVEDO - 2 - 21/09/2026 A 19/11/2026 - 158 .I 809836 - 1235044-3 - CRISTIANE CARVALHO DA COSTA - 1 - 13/06/2024 A 14/06/2024 210416 - 1116665-9 - LUANA FRANCIELLE DA SILVA FERREIRA - 3 - 30/09/2026 A 09/10/2026 - 158 .I333426* - 1204040-8 - DIOGO SATIRO E SOUZA - 3 - 166986 - 1520759-0 - ROSELY DUARTE OLIVEIRA - 1 - 01/08/2023 A 02/08/2023 21/03/2023 A 27/03/2023 - 158 .I916976 - 1077370-3 - ANDREIA QUARESMA DE ALMEIDA AMORIM - 4 - 02/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I999776* - 1267099-8 - MIRIAN JANAINA CONDE 861886 - 1176894-2 - JUSSARA LEMOS DA SILVA - 1 - 01/08/2023 A 05/08/2023861886 - 1176894-2 - JUSSARA LEMOS DA SILVA - 2 - 01/08/2023 A 05/08/2023 CARVALHO - 2 - 31/07/2023 A 04/08/2023 - 158 .I 576346* - 877751-8 - MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA FELIX - 2 - 01/08/2023 A 04/08/2023 SECRETARIA DE SAUDE 200566 - 1384123-4 - REJANE ANGELICA NASCIMENTO - 2 803906 - 368059-2 - FRANCISCO AVELINO DO BONFIM - 1 - 15/08/2023 A 15/08/2023 - 27/09/2026 A 25/11/2026 - 158 .I 538906* - 1387037-3 - RISA ANDREIA CHAVES RIBEIRO - 1 - 31/08/2026 A 04/09/2026 SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 538906 - 1387037-3 - RISA ANDREIA CHAVES RIBEIRO - 1 236196 - 1606451-1 - DANIEL SOARES MENDES - 1 - - 06/10/2026 A 08/10/2026 16/09/2026 A 16/09/2026 - 158 .I 357416* - 1624970-8 - ROSILEIA DAS DORES RAMOS RIBEIRO - 1 - 01/09/2026 A 15/09/2026 FEAM FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE 627756 - 1626656-1 - MARTA MENEZES DA SILVA - 2 - 133666 - 1153315-5 - ALESSANDRA FRANCISCA DE 02/09/2026 A 02/09/2026 MORAIS - 1 - 01/10/2026 A 15/10/2026 - 158 .I *627756 - 1626656-1 - MARTA MENEZES DA SILVA - 1 - 02/09/2026 A 02/09/2026

*627756 - 1626656-1 - MARTA MENEZES DA SILVA - 2 - 01/10/2026 A 08/10/2026

*627756 - 1626656-1 - MARTA MENEZES DA SILVA - 1 - 01/10/2026 A 08/10/2026

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data

SECRETARIA DE EDUCACAO *268956 - 1425889-1 - GRACIELA FERREIRA DA COSTA - 1 - 08/07/2023 Diretor Alvimar José Tito

Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN

Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade

PORTARIA DETRAN Nº 01794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, com fulcro na Lei Estadual nº 25 .663, de 22 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art . 22 e disposições do art . 152, ambos da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997; da Resolução nº 1 .020, de 1º de dezembro de 2025 do CONTRAN; Lei nº 15 .962, de 30 de dezembro de 2005; Decreto nº 48 .898, de 20 de setembro de 2024; Resolução nº 7 .194, de 30 de dezembro de 2009; e Portaria nº 1 .376, de 11 de agosto de 2022 - DETRAN/MG, que dispõem acerca da Banca Examinadora, na forma das respectivas competências; RESOLVE: Art . 1º Dispensar das funções de Examinador e Secretário-Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Arnot Jose Gomes Filho, Masp . 367 .060-1 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

José dos Passos Teixeira de Andrade Diretor-Geral Presidente da Banca Examinadora Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MGT

16 2271043 - 1

PORTARIA DETRAN Nº 01793, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 . Institui a Comissão de Leilão de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, para a prática dos atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos ou recolhidos a qualquer título, nos termos dos arts . 271 e 328 da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997 . O DIRETOR DE VEÍCULOS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e com a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei nº 13 .160, de 25 de agosto de 2015, e as Resoluções CONTRAN nº 1 .025, de 26 de junho de 2026, e nº 967, de 17 de maio de 2022, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão público, dos veículos automotores removidos ou recolhidos e não reclamados pelos proprietários no prazo legal; RESOLVE:

Art . 1º Instituir a Comissão de Leilão de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, para a prática dos atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos ou recolhidos a qualquer título, nos termos dos arts . 271 e 328, da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, presidida por Thais Mayara Cardoso de Castro, masp 1367886-7 e composta pelos membros: Fábio de Souza Toledo, matrícula 17650-4; Michael Douglas Rodrigues Barboza, masp 1303591-0; Graziele Natasha da Silva Maia, masp 1375731-5; Sandro Fernandes Resende Oliveira, masp 13521703; Claudinei Andrade Brito, matrícula 86734-3; Klecios Ladeira Alves, matrícula 65091-7; Wellington Eustáquio Fideles, matrícula 43318-6; Sandro Nilo Veras Rodrigues, masp 1270543-0; Fernanda Alves Bona, matrícula 12980-4; Anna Karlla Ferreira Bomfim, matrícula 12981-9; Roseneia Santos Viana, matrícula 64893-7; Eduardo Emílio Rodrigues Teixeira, matrícula 93462-8; Daisy Alves Silva dos Anjos, matrícula 78220-3; Marianny Gonçalves Teixeira, matrícula 14199-7; Thays Roberta Ferreira de Freitas, matrícula 14302-8; Carolina Resende Reis, matrícula 14487-1; Jordana Reis de Oliveira Legorino, matrícula 14549-0; Ana Luiza Fratini Martins, matrícula 15045-1; Danielle Souza dos Santos, masp 1356016-4; Shelem Priscila da Cruz, matrícula 16102-2; Erickson Penaforte Soares, matrícula 16056-8; Amanda Cristina Souza Silva, matrícula 16064-0; Fabiane de Castro Amaro, matrícula 16211-1; Lucas Augusto Moreira Campos, matrícula 164353; Camilla Borges Ribeiro Gomes, matrícula 16476-0; Gabriel Soares Santos, matrícula 16622-2; Vinícius Gabriel dos Santos Braz Ferreira, matrícula 16602-0; Marília Santos Bispo da Silva, masp 13521976; Irinéia Salgado de Souza, masp 1353536-4; Josilaine Moreira de Assis, matrícula 17613-9; Siberia Cristina Andrade, matrícula 176148; Cristiane Saraiva Martins, matrícula 17606-0; Fabina Alves Santana de Paula Almeida, matrícula 16639-3 e Guilherme Augusto de Souza Vieira, matrícula 17665-9 . Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 01657, de 25 de setembro de 2026 . Eduardo Azanha Rangel Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

16 2270725 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP

Presidente: Luciana Lopes Nominato Braga

A Presidente da Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDINEIA MARIA DA CRUZ, MASP 7522907, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 JP1100353, de recrutamento limitado .

A Presidente da Fundação João Pinheiro, nos termos do Decreto nº 46 .180, de 13 de março de 2013, atribui a RAFAEL GUSTAVO CESAR DE ALMEIDA, MASP 1267065-9, a Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino GFPE1 JP21 .

16 2270916 - 1

A Presidente da Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu, nos termos do Decreto nº 46 .180, de 13 de março de 2013, a RAFAEL GUSTAVO CESAR DE ALMEIDA, MASP 1267065-9, a Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino GFPE1 JP43 .

A Presidente da Fundação João Pinheiro revoga o ato que atribuiu, nos termos do Decreto nº 46 .180, de 13 de março de 2013, a ROBERTO EDUARDO SANTOS SOUZA, MASP 1387646-1, a Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino GFPE4 JP04 .

A Presidente da Fundação João Pinheiro nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO RESENDE ANELLI, MASP 14782320, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 JP1100305, de recrutamento limitado .

A Presidente da Fundação João Pinheiro, nos termos do Decreto nº 46 .180, de 13 de março de 2013, atribui a ROBERTO EDUARDO SANTOS SOUZA, MASP 1387646-1, a Gratificação de Função de Pesquisa e Ensino GFPE4 JP03 .

16 2271053 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641216.