DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
20
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão do orçamento da Fundação iNOVA Capixaba - Matriz e filiais, para o exercício de 2026.
Vila Velha/ES, 14 de outubro de 2026.
Jorge Teixeira e Silva Neto Diretor Gente, Gestão, Finanças e Compras - Fundação iNOVA Capixaba Competência delegada por meio da Portaria nº 02-R, de 30 de janeiro de 2025 Protocolo 1888760
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,
RESOLVE:
CESSAR , a partir 09 de outubro de 2026, os efeitos da portaria n.º 800-S publicada em 07 de outubro de 2024, a distribuição do servidor GIOVANA SARAIVA NEVES DE SOUZA , nº funcional 3630234, vínculo 3, para o Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER/ES.
PORTARIA Nº 1209-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1888242
PORTARIA Nº 053-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 4ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 4ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CALMON DIAS
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPL | EMENTAÇÃO | R$ | ||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 28 28101 04.122. 0800. 2070 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Locação de mão-de-obra |
3.3.90 | 1.500 | 150.000,00 |
| 04.130. 0050. 2328 | SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada- PPP, Exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor |
3.3.67 | 1.500 | 1.026.125,11 |
| TOTAL | 1.176.125,11 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - | ANULAÇÃO | |||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 28 28101 04.122. 0800. 2070 04.130. 0050. 2328 |
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
3.3.91 3.3.90 |
1.500 1.500 |
150.000,00 1.026.125,11 |
| TOTAL | 1.176.125,11 |
Protocolo 1888714
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795