DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que precedida a prorrogação de avaliação da execução do objeto e do interesse institucional na continuidade da cooperação.
DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS: o presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo 1888530
Polícia Militar - PM-ES -EDITAL Nº 263 - RESULTADO FINAL DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - 2ª FASE, (EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL), CFSd/2014, DE 18/07/2013. O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Julio Cesar Ramos Prezilius, inscrição: 1111889, processo:00042439120158080024. Edital disponível em www.pm.es.gov.br, a contar de 06/10/2026.
Vitória/ES, 19 de outubro de 2026.
RIODO LOPES RUBIM - CEL QOCPM Comandante-Geral da PMES
Protocolo 1888059
PORTARIA Nº 1227-S, DE 16.10.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM JEFFERSON NUNES PEREIRA JUNIOR, NF 882991, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ASCOM/PMES, a contar de 09.10.2026.
Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 129/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O PERITO OFICIAL GERAL , no uso das atribuições que lhe confere a LC 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o POC RICHARD VICTOR LEMKE , NF 3586863, para responder pela CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , subordinado à DITIC/PCIES, no período de 13.10.2026 a 27.10.2026 , em razão de férias do titular. (E-DOCS 2026-QGSFNQ).
Vitória, 19 de outubro de 2026.
DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA Perito Oficial Geral/PCIES
(em exercício)
<#DIOES#1888281#25#2043369/>
Protocolo 1888281
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O PERITO OFICIAL GERAL , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o POC JULIO CESAR EVANGELISTA E SILVA , NF 4416112, para responder pela CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA , subordinado ao II/PCIES, no período de 25.09.2026 a 09.10.2026 , em razão de férias do titular. (E-DOCS 2026-CHHT4F).
<#DIOES#1888639#25#2043757/>
Protocolo 1888639
PORTARIA Nº 1228-S, DE 16.10.2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1162-S, de 16.09.2026 - PMES, publicada no D.O.E. de 18.09.2026, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/DF/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS, NF 867400, a contar de 16.10.2026 <#DIOES#1888640#25#2043759/> .
Protocolo 1888640
PORTARIA Nº 1229-S, DE 16.10.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM FERNANDO CAMPOS CARDOSO, NF 883284, para exercer a Função Gratificada de ADJUNTO DE DIRETORIA /DE/PMES, a contar de 03.09.2026.
Protocolo 1888765
Vitória, 19 de outubro de 2026.
DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA Perito Oficial Geral/PCIES
(em exercício) <#DIOES#1888284#25#2043372/>
Protocolo 1888284
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PORTARIA Nº 086-S DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Promoção de Praça - Bombeiro Militar do CBMES.
O CORONEL BM COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei Complementar nº 911, de 26 de abril de 2019, e o item VI do art. 2º do Regulamento do Comando-Geral do Corpo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795