DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
29
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 048/2021
PROCESSO : 2026-1J6B7
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização De Crédito Orçamentário nº 048/2021. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Nº 048/2021, bem como a inclusão de novo Plano de Trabalho referente aos exercícios de 2026 e 2027.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: de outubro de 2026 a setembro de 2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da ação é de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2026 à 19 de outubro de 2027, ou até a data em que passarem a vigorar os novos contratos decorrentes da Concorrência referente ao processo nº 2025-ND7T3, o que ocorrer primeiro, acrescido de 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação de contas, operando-se a rescisão automática sem ônus indenizatório.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| UG Emite |
nte: | 450.202 - DETR | AN/ES UG Favorecida: |
100.104 - COMUNIC |
SUPERI AÇÃO S |
NTENDÊNC OCIAL |
IA ESTADUAL DE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esfera | Código UO |
Prog.Trabalho | Especificação Fonte Recurso |
Natureza Despesa |
UGR | Plano Orçamentário |
Valor |
| 10 | 45.202 | .06.131.0049.2090 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1752000002 |
3.3.90.39.92 | 450.202 | - | R$ 5.000.000,00 |
| 10 | 45.202 | .06.131.0036.2072 | CAMPANHAS EDUCATIVAS 1752000002 |
3.3.90.39.93 | 450.202 | - | R$ 6.000.000,00 |
| VALOR TOTAL: |
R$ 11.000.000,00 |
Vitória/ES, 16 de outubro de 2026.
JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
DIRETOR GERAL - DETRAN|ES CONCEDENTE
(Respondendo - DECRETO Nº 2126-S, publicado em 09/10/2026)
RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES
SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECOM EXECUTANTE
Protocolo 1888729
ERRATA
Na Instrução de Serviço P nº 363 de 14 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/10/2026, sob o protocolo 1887232. ONDE SE LÊ: “...da Ciretran de Linhares-ES, Ref. DC-06....” LEIA-SÊ:
“...da Ciretran de Guaçui-ES, Ref. DC-06....”
Vitória/ES, 16 de outubro de 2026.
JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
DIRETOR GERAL do DETRAN/ES
(Respondendo - DECRETO Nº 2126-S, publicado em 09/10/2026)
Protocolo 1888738
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795