DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
32
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
| Promoção e Prevenção em Saúde Bucal | 30h | 30h | 60h | |
|---|---|---|---|---|
| Ergonomia e Técnicas de Instrumentação | 20h | 20h | 40h | |
| Biossegurança nas Ações de Saúde | 20h | 20h | 40h | |
| Equipamentos, Materiais, Medicamentos e Instrumentais Odontológicos de Higiene Bucal. |
30h | 30h | 60h | |
| Primeiros Socorros |
30h | 30h | 60h | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO I | 200h | 200h | 400h | |
| II | ||||
| AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
Princípios Básicos do Sistema Único de Saúde - SUS | 40h | 40h | 80h |
| Medidas de Conservação dos Aparelhos de Raios-X e Medidas de Proteção ao Usuário e Operador |
30h | 30h | 60h | |
| Ética Profissional e Bioética | 30h | 30h | 60h | |
| Conceitos Básicos sobre Procedimento Restauradores | 40h | 40h | 80h | |
| Microbiologia e Imunologia | 30h | 30h | 60h | |
| Técnicas de Tomadas Radiográficas e por imagem de uso odontológico - Radiologia Odontológica. |
30h |
30h | 60h | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO II | 200h | 200h | 400h | |
| Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal |
800h | |||
| Mastigação,Digestão e Saúde | 30h | 30h | 60h | |
| Recuperação da Saúde Bucal | 30h | 30h | 60h | |
| Especialidades Odontológicas | 40h | 40h | 80h | |
| III | Procedimentos Restauradores Odontológicos | 40h | 40h | 80h |
| Anatomia Bucal - Fisiologia Oral - Noções de Oclusão | 30h | 30h | 60h | |
| Processo de Trabalho e Humanização em Saúde | 30h | 30h | 60h | |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DO MÓDULO III | 200h | 200h | 400h | |
| CARGA HOR | ÁRIA TOTAL PRESENCIAL E EaD | 600h | 600h | 1200h |
| ESTÁGIO S | UPERVISIONADO NÃO OBRIGATÓRIO | - | ||
| CARGA HOR | ÁRIA TOTAL DO CURSO | 1.200h |
Protocolo 1888583
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.662/2026
Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba Sr. Antônio Patrício de Fontoura, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.140/2026 (Processo E-Docs nº. 2024-D9R65/CEE-ES nº. 540/2024), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Vitória, ES, 14 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 14 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1888587#32#2043700/> Protocolo 1888587
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba Sr. Antônio Patrício de Fontoura, situada na Rua Principal, s/nº., Distrito de Joassuba, município de Ecoporanga, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.664/2026
Renova o credenciamento da Escola Municipal Comunitária Agroecológica Fazenda Lacerda, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795