DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
33
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.143/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-HBJ9L/ CEE-ES nº. 140/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Municipal Comunitária Agroecológica Fazenda Lacerda, situada na, Rua José Vitalino Pereira, S/Nº, Vila de Águas Claras, Zona Rural, município de Águia Branca/ES, mantida pela Prefeitura Municipal de Águia Branca, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos 1º de janeiro de 2026.
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta da Educação Infantil - Pré-Escola e do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Vitória, ES, 14 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo
Em 14 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.672/2026
Renova o credenciamento da Escola Oceanu ’s, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.151/2026 (Processo E-Docs nº. 2024-NT8Q6/CEE-ES nº. 481/2024), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Oceanu’s, situado na Avenida Londrina, nº. 218, bairro Barcelona, município da Serra, ES, mantida pela Escola Oceanu’s Ltda.-ME, CNPJ sob o nº. 00.212.714/0001-63, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Renovar a autorização da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Vitória, ES, 14 de outubro de 2026.
Protocolo 1888599
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.670/2026
Renova o credenciamento da Escola Técnica de Linhares.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.149/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-GP126/CEE-ES nº. 408/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Renovar o credenciamento da Escola Técnica de Linhares, situado na Avenida João Felipe Calmon, nº. 1.187, Bairro Centro, município de Linhares, ES, mantida pela Escola Técnica de Linhares Ltda.-ME., CNPJ n°. 13.466.962/0001-82, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2026.
Homologo
Em 14 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
<#DIOES#1888608#33#2043721/> Secretária de Estado da Educação Protocolo 1888608
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.673/2026
Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Assentamento Adão Pretto, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.152/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-TH2ZM/CEE-ES nº. 186/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
Vitória, ES, 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo
Em 14 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1888602
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Assentamento Adão Pretto, situada no Assentamento Adão Pretto, s/nº., Zona Rural, município de Nova Venécia, ES, mantido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795