DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.676/2026

Renova o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão, e dá outras providências.

de Diretor Escolar da EEEFM Mestre Álvaro, município de Serra, a partir de 09/09/2026.

Vitória, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1888788

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.155/2026 (Processo E-Docs nº 2025-XP1CH/CEE-ES nº. 313/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 29-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão, situada na Rua Carmosina Dias do Nascimento, s/nº, bairro Clério Moulin, município de Alegre, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Vitória, ES, 14 de outubro de 2026.

ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES

PORTARIA Nº 804-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista o que consta no processo nº 2026-9FTDV,

RESOLVE:

DESIGNAR , de acordo o Decreto Nº 4517-R, de 11/10/2019, alterado pelo Decreto Nº 6328-R, de 04/03/2026, ZELIMARIO CANEVA GAGNO , nº funcional 554550, vínculos 11 e 63, para exercer a função de Coordenador Pedagógico Substituto, na EEEFM Pedra Azul, município de Domingos Martins, a partir da publicação até 01/02/2027, em substituição à servidora ADRIANA BRUNHARO VICENTINO , nº funcional 3065804, vínculos 12 e 13, por motivo de Licença Maternidade.

Vitória, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1888800

Homologo Em 14 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1888706

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023

Contratante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Processo Nº: 2022-9L16J

PORTARIA Nº 803-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2023-K388L,

RESOLVE:

DISPENSAR a servidora NELMA APARECIDA NUNES , nº funcional 383159, vínculo 51, da função

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 047/2022

Contratado: Cooperativa de Transporte de Castelo CNPJ: 13.497.418/0001-06

Objeto : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 31/01/2027. Valor Mensal : R$308.868,22.

Fonte : 1500

MIRELLA CARLA MENDES CHRIST

Subsecretária de Estado de Administração e Finanças - SEAF

Protocolo 1888548

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795