DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -PORTARIA Nº 1311-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :
DESIGNAR ANTONIO MANOEL LIEVORE , Policial Penal, NF. 2978334, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Centro de Detenção Provisória de Colatina - CDPCOL, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante as férias do titular ADJALMA COFFLER - NF. 3407470.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1888535
PORTARIA Nº 1313-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:
SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:
WAGNER FISCHER SARMENTO - NF. 3174417, ocupante do cargo de Diretor de Unidade - 30 dias.
CELSO DOS SANTOS JUNIOR
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1888541
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -PORTARIA Nº 1312-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :
DESIGNAR AERTON AGUIAR DE SOUZA , Policial Penal, NF. 3092151, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Triagem de Viana - CTV, no período de 20/10/2026 a 18/11/2026, durante as férias do (a) titular FELIPE AUGUSTO VIEIRA MENESES - NF. 3637433.
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1888539
RESUMO DE CONTRATO
ID CIDADES: 2025.500E0600023.01.0021 CONTRATO N ° 2026.000076.46113.01 PROCESSO Nº 2026-SF1JG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA PENAL. CONTRATANTE: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
CONTRATADA: COMPACTA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 35.964.659/0001-42.
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. VALOR: R$ 1.353.668,52
José Franco Morais Júnior
Diretor-Geral da Polícia Penal
Protocolo 1888782
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -PORTARIA Nº 011-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 7ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 7ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MOTA GONCALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795