DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

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Art. 2º CONCEDER , dias de férias regulamentares, às servidoras abaixo:

Vitória, 16 de outubro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1888478

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 119/2025 Processo nº: 2025-1TJ11

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Centro Comunitário Franco Rossetti Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de dezembro de 2026, para 30 de junho de 2027.

Vitória, 16 de outubro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1888342

AVISO DE RESULTADO Edital 01/2026 - Locomoção para Circulação e Intercâmbio - setembro

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado da Seleção do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-RGCZL, referente às inscrições no mês de setembro. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult. www. secult.es.gov.br

Vitória, 16 de outubro de 2026. Maria Emília Vasconcellos

Resumo do Termo de Compromisso Cultural nº 05/2026 Registro SIGEFES Nº 260760 Processo Nº 2026-HG5WM

Oriundo do Chamamento nº 03/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Concedente: Secretaria de Estado da Cultura

Ponto de Cultura: Associação de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Cachoeirense.

Objeto: realização do projeto “Circulação de jongos e caxambus no sul capixaba”.

Valor Total : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2298 - Apoio, Financiamento e

Incentivo à Produção Cultural Elemento de Despesa :

3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recursos: 2719

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

Titular: Ana Beatriz Moreto do Vale, Matrícula nº 4199405

Suplente: Renato Luiz Duarte de Moraes, Matrícula nº 3314812

Vitória, 15 de outubro de 2026.

Carolina Ruas Palomares

Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1888072

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1888387

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o senhor Iago Ferreira Soares , proponente contemplado no EDITAL 03/2023 -SELEÇÃO DE PROJETOS PRIMEIRO EDITAL, a apresentar o resultado final do projeto “BALAIO DE IEMANJÁ: CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO”, de acordo com o item 10 do Edital e item 8.1 do Termo de Execução Cultural firmado, até o prazo máximo de 30 dias após a publicação , estando sujeito às penalidades previstas no item 11 do referido Edital.

Vitória, 16 de outubro de 2026

MARIA EMÍLIA FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS

<#DIOES#1888676#40#2043797/>Subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura Protocolo 1888676

PORTARIA nº 088-S, de 16 de outubro de 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e nos termos do processo 2026-F72R5,

RESOLVE:

DESIGNAR , a servidora MARIA ALICE PEREIRA HERMES MAPELLI , nº funcional 4908066/1, para responder pelo cargo em comissão de Chefe do Grupo Financeiro Setorial - QCE-05, no período de 19 de outubro a 17 de novembro de 2026, sem prejuízo das funções próprias do cargo e funções que ocupa, em substituição a servidora

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795