DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

MARGARETH ZUCOLOTTO MIOSSI TABACHI , nº funcional 1521586/1, por motivo de férias regulamentares.

• A Licença Prévia - LP GEIC/SUBEC/N° 11/2026/CLASSE I, para execução das obras de implantação dos atracadouros para o Sistema Aquaviário Dom Bosco e PIO/XII em Vitória/ES.

Vitória, 16 de outubro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

• A Licença Instalação - LI GEIC/SUBEC/ N° 18/2026/CLASSE I, para execução das obras de implantação dos atracadouros para o Sistema Aquaviário Dom Bosco e PIO/XII em Vitória/ES.

Protocolo 1888762

Vitória, 16 de outubro de 2026.

ERRATA

No extrato da Ordem de Serviço SEAG nº 037/2026, Processo SEAG Nº 2025-R6ZVV, publicado no DOE no dia 16/10/2026.

ONDE SE LÊ:

FÁBIO NEY DAMASCENO

<#DIOES#1888563#41#2043673/>Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura Protocolo 1888563

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

CONTRATADA: CONTRATAÇÃO ...

LEIA-SÊ:

CONTRATADA: CONSÓRCIO LRS-SEAG.

Protocolo 1888167

ERRATA

No extrato da Ordem de Serviço SEAG nº 038/2026, Processo SEAG Nº 2025-R6ZVV, publicado no DOE no dia 16/10/2026.

ONDE SE LÊ:

CONTRATADA: CONTRATAÇÃO ...

AVISO

O Diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES, torna público que a Diretoria Colegiada APROVOU , por unanimidade, a Tabela Referencial de Preços de Serviços Rodoviários e a Tabela Referencial de Consultoria, data-base: ABR / 2026 , nos termos da RESOLUÇÃO DICOL N.º 097 / 2026 , inserta no processo E-Docs n.º 2026 - 64R55 .

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2.º

Protocolo 1888623

LEIA-SÊ:

CONTRATADA: CONSÓRCIO LRS-SEAG.

Protocolo 1888169

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 100 - P , de 16 de outubro de 2026.

O Diretor - Geral do Instituto Capixaba de Pesquisa , Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da LC 194, de 04/12/2000, RESOLVE:

Art. 1º Interromper, nos termos do § 11 do Art. 115 da LC 46/94, por necessidade de serviço, as férias do servidor público efetivo Fabricio Roza Victor , NF 3448410, a partir de 19/10/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

André Santos de Barros Diretor-Geral

Protocolo 1888802

AVISO

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, torna público que OBTEVE do IEMA, através do processo Administrativo nº 89184157/2021:

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. Nº 2025-PWMSX.

Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Rescisão ao pleno direito do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio e da Licença para Implantação de Infraestrutura nº E.1331 / 2026 , referente ao processo nº 2025 - PWMSX , que foi assinado em 25/02/2026 e publicado no dia 27/02/2026 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória-ES, 15/10/2026 Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral do DER-ES

Protocolo 1888266

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. Nº 2023-LRFT5.

Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Rescisão ao pleno direito do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio e da Licença para Implantação de Infraestrutura nº E.1216 / 2025 , referente ao processo nº 2023 - LRFT5 , que foi assinado em 17/11/2025 e publicado no dia 19/11/2025 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Vitória-ES, 15/10/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral do DER-ES

Protocolo 1888269

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795