DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. Nº 2023-HR09Z.

Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Rescisão ao pleno direito do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio e da Licença para Implantação de Infraestrutura nº E.1292 / 2025 , referente ao processo nº 2023 - HR09Z , que foi assinado em 01/11/2025 e publicado no dia 04/11/2025 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória-ES, 15/10/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral do DER-ES

Protocolo 1888271

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. Nº 2020-5TB48.

Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Rescisão ao pleno direito do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio e da Licença para Implantação de Infraestrutura nº E.750 / 2021 , referente ao processo nº 2020 - 5TB48 , que foi assinado em 14/06/2021 e publicado no dia 15/06/2021 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória-ES, 15/10/2026

Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral do DER-ES

Protocolo 1888273

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO.

Proc. DER-ES Nº 2026-853JQ. Partes: DER-ES e CASTELO LOG LTDA.

Objeto: Autorizar a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-166, Km 41,2, segmento 166EES0035, trecho ENTR. ES-379 (B)/ES-475 - ENTR. ES-491 (ARACUÍ), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E., no município de Castelo/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1559/2026.

Assinatura: 15/10/2026

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES

Protocolo 1888479

EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO.

Proc. DER-ES Nº 2026-8J2VJ. Partes: DER-ES e EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. Objeto: Autorizar a Implantação de 580 postes de concreto, bem como a remoção de 81,5 metros e instalação de 20 quilômetros de rede elétrica aérea, sobre a faixa de domínio da rodovia estadual ES-115, segmentos 115EES0030, trecho ENTR. ES-264 (B) - AV. MINAS GERAIS (MUNICIPAL), no município de Serra/ES.

Licença para Implantação de Infraestrutura: nº E.1553/2026.

Assinatura: 15/10/2026

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor Geral DER-ES

Protocolo 1888487

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO, A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. Nº 2025-XT895.

Partes: DER-ES e EDP.

Objeto: Rescisão ao pleno direito do Termo de Autorização de Uso de Faixa de Domínio e da Licença para Implantação de Infraestrutura nº E.1376 / 2026 , referente ao processo nº 2025 - 2025 - XT895 , que foi assinado em 24/03/2026 e publicado no dia 26/03/2026 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória-ES, 16/10/2026 Edmar Fraga Rocha Diretor-Geral do DER-ES

Protocolo 1888641

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 02/2024

Contratante: CETURB-ES.

Contratada: Renove Serviços de Limpeza Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de controle de embarque, desembarque e arrecadação, com atendimento ao usuário, realizando os serviços de suporte e cobrança do estacionamento, guarda-volumes e banheiros, nas dependências do Terminal Rodoviário de Vitória/ES.

Processo: 2024-BPFW8.

Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico nº 16/2023.

Da Supressão do Objeto Contratual: Na forma do presente aditivo, ficam suprimidos do objeto contratual, a partir do dia 15/11/2026, por acordo entre as partes contratantes, conforme previsto nos arts. 81, inciso II e § 2º, da Lei nº 13.303/2016 e nos Arts. 124 e 125 do RILC, e pelos motivos expostos no processo E-Docs nº 2024-BPFW8, os seguintes postos: 02(dois) postos de controlador, sendo 01 diurno e 01 noturno; e 02(dois) postos de arrecadador, sendo 01 diurno e 01 noturno.

Do valor: Em razão da redução do valor dos postos prevista na Cláusula Primeira, de R$38.581,92 (Trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 65.622,90 (Sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme disposto no Anexo I. ID CIDADES: 2023.500E1600007.01.0009.

Vitória/ES, 16 de outubro de 2026

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

Protocolo 1888205

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795