DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/2025
Processo Nº: 2025-RK037 Processo Siga: 0008/2025 Registro SIGEFES: 250617 Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA.
Convenente: Município de Guaçuí. CNPJ: 27.174.350/0001-20
Objeto: Correção de erro material no cadastramento das informações do Convênio SEAMA Nº 005/2025, especificamente quanto aos valores de contrapartida constantes na aba “Dados” e às informações inseridas no Cronograma Físico, referentes à Meta, Etapa e Fase, a fim de adequar os registros do sistema às condições pactuadas. Cláusula Segunda: Permanecem válidas e inalteradas as cláusulas não expressamente modificadas por este Instrumento.
Vitória/ES, 16 de outubro de 2026.
VICTOR RICCIARDI ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Protocolo 1888635
Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 390-S, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - IEMA , Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94; RESOLVE:
Designar , RILDO DE OLIVEIRA SILVA , número funcional 2954087, para responder pelo cargo de Gestor de Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental de Praia Mole do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, no período de 15.10.26 a 15.03.27, por motivo de afastamento do titular.
Cariacica, 16 de outubro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA DIRETOR GERAL - IEMA
Protocolo 1888591
Cláusula Terceira, e o previsto na Lei 8.666/93 Fonte: 2501000010
Cariacica/ES, 16 de outubro de 2026. MARIO STELLA CASSA LOUZADA <#DIOES#1888315#43#2043405/> Diretor Geral - IEMA Protocolo 1888315
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2026 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, devidamente aprovada pela autoridade competente, conforme Art. 130, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAN - Rev.04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROTORES PARA BOMBA ESCO MODELO 18 CEB.
CONTRATADA: EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
VALOR: R$ 191.342,86 (cento e noventa e um mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO DE ENTREGA: 90 dias corridos, contados da data de sua assinatura e respectiva publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. Protocolo nº 2026-3WH7B
ID CidadES: 2026.500E1600006.10.0050
Vitória, 16 de outubro de 2026. THIAGO JOSÉ GONÇALVES FURTADO DIRETOR OPERACIONAL DA CESAN Protocolo 1888433
RESUMO DO CT02072026 PEL Nº 023/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA.
OBJETO: Aquisição de válvula gaveta para reposição de estoque da CESAN.
VALOR: R$ 115.039 , 76 (cento e quinze mil e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
LOTE 01
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.
PROTOCOLO: 2026-DL4HM
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
Processo nº 2022-3LB48
Contratante: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE- IEMA.
ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0026 Vitória, 19 de outubro de 2026.
MICHELLE DAMASCENO FREITAS
Gerente de Logística da CESAN
Protocolo 1888482
Contratada : JFL SERVIÇOS LTDA.
CNPJ : 11.511.109/0001-00
Objeto: a repactuação do valor do Contrato nº 002/2023, a contar de 01/01/2025 referente à CCT/2025, e a contar de 01/01/2026 referente à CCT/2026 conforme autorização prevista na sua
RESUMO DO CT02082026 PEL Nº 074/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.
CONTRATADA: MULTILACRES INDÚSTRIA E
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795