DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: AD94B284
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 436/2026 - CMCC
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.
R E S O L V E:
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 435/2026 - CMCC
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER à servidora desta Casa de Leis, Sra. ROZILDA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA DOS ANJOS , ocupante do cargo de DIRETORA GERAL , matrícula nº 00060401, CPF nº 074 .XXX.XXX-85, 07 (sete) diárias , no valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR, com saída em 18 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do 20º PREGÃO WEEK, a ser realizada Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LDTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Art. 1º CONCEDER à servidora desta Casa de Leis, Sra. ROBERTA DOS SANTOS SFAIR , ocupante do cargo de CONTROLADORA INTERNA , matrícula nº 00060621, CPF nº 992.XXX.XXX-91, 07 (sete) diárias , no valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR, com saída em 18 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do 20º PREGÃO WEEK, a ser realizada Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LDTA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 754AD9B2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 437/2026 - CMCC
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER ao servidor desta Casa de Leis, Sr. OSEIAS LIMA DA FONSECA , ocupante do cargo de CHEFE DE
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