DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
LICITAÇÕES , matrícula nº 00060789, CPF nº 710.XXX.XXX-15, 07 (sete) diárias , no valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), perfazendo o montante total de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR, com saída em 18 de outubro de 2026 e retorno em 24 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do 20º PREGÃO WEEK, a ser realizada Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LDTA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 6FC5EBA8
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 449/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
RETIRAR, do senhor ANTONIO CAIO ALMEIDA DOS SANTOS, lotado no gabinete do Vereador VALDECY DE ARAUJO MARTINS, a gratificação concedida no dia 07 de janeiro de 2026, através da portaria nº 015/2026, conforme Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 16/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 5B358F71
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 450/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
RETIRAR, da senhora ANE JULIANA MENDES GOMES, lotada no gabinete do Vereador VALDECY DE ARAUJO MARTINS, a
gratificação concedida no dia 07 de janeiro de 2026, através da portaria nº 020/2026, conforme Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 16/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: C96EB56F
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 451/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
RETIRAR, do senhor OCIMAR CEZARIO DE SA, lotado no gabinete do Vereador RAIMISON ANTONIO DE ABREU SANTOS, a gratificação concedida no dia 01 de julho de 2026, através da portaria nº 362/2026, conforme Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal em 16/10/2026.
Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br Publicada no Diário Oficial do Município Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.co
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: F2E4CE81
PODER LEGISLATIVO PORTARIA N° 452/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.
RESOLVE:
RETIRAR, do senhor DERLEI LOPES MILHOMEM, lotado no gabinete do Vereador RAIMISON ANTONIO DE ABREU SANTOS, 25% da gratificação concedida no dia 14 de maio de 2026, através da portaria nº 271/2026. Passando a receber gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) em seus proventos, conforme Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e
www.diariomunicipal.com.br/famep 2