DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor RIAN CARVALHO SOUSA para função VIGILANTE na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: B6A65C89
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: C59DF4D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 088/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor VANEIDE MORAES DE SOUZA para função CONTÍNUO na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
N° do Contrato: 086/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor ELIEDIO RAMOS DE OLIVEIRA para função VIGILANTE na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais)
Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026
Publicado por:
Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 4E6280F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 087/2026
Parte: Fundo Municipal de Educação
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor JEANDERSON PRESLEN PEREIRA DE JESUS para função CONTÍNUO na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária:
2.030 Rem. e Valorização dos Profissionais do Mag. 70% - Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026
Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA
Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: 3B665D87
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 138/2026
―Designar Servidor que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA , matrícula 169-1, a deslocar-se a cidade de Marabá-PA, saindo no dia 18 de outubro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 20 de outubro de 2026 às 7:00:00 para resolver assuntos de interesse da Câmara municipal no INCRA e Receita federal, concedendo-lhe 1 (uma) diária para viagem, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 16 de outubro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS
Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 7B98CDE6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 0211/GPMAAN/2026, ÁGUA AZUL DO NORTEPA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
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