DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
―NOMEIA O SENHOR EDEJAN ROCHA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeado o Srº. EDEJAN ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 809.XXX.XXX-82, para exercer o cargo de Agente de Serviços Gerais da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura de Água Azul do Norte.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 16 de outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1D0A595C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0412/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEIDIANE SILVA DE SOUSA FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 444/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0660/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0314/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. CLEIDIANE SILVA DE SOUSA FRAZÃO, matrícula nº 00213741, Agente Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/03/2025 a 18/03/2026, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 16 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 8318DFFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0413/GPMAAN/2026.
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDILEUDE BORGES FIGUEIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 440/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0664/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0315/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. EDILEUDE BORGES FIGUEIRA GUEDES, matrícula nº 002232, Agente Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 14/09/2023 a 13/09/2024, compreendido no período de 01 a 30 de Novembro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Novembro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 16 de Outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 13162A56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0414/GPMAAN/2026
―DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA CLEONICE FRANCA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 441/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0661/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0316/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. CLEONICE FRANCA DE MIRANDA, matrícula nº 00211-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de
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