DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

POR:

Marca UNIPOWER, Modelo UPLFP48-100EN, Tensão Nominal 48V, Potência 5,12K, Corrente Máxima de Carga/Descarga 100A, Garantia de 5 (cinco) anos, 6.000 ciclos, Peso 40,5 kg, Altura 140 mm, Largura 440 mm e Profundidade 440 mm.

3.3. As substituições previstas nos itens 3.1 e 3.2 deste Termo Aditivo serão realizadas sem qualquer acréscimo de custo para a CONTRATANTE, permanecendo inalterado o valor originalmente contratado.

3.4. Os equipamentos substitutos deverão observar as características técnicas apresentadas nas fichas técnicas que instruem o procedimento, sendo considerados equivalentes ou superiores aos equipamentos originalmente contratados, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Exercício 2026: 0909.123610401.2.048 Manutenção das Ações do MDE com Recursos do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

0909.123610401.2.049 Manutenção do Ensino Básico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

0910.123610401.2.059 Manutenção e Remuneração do Pessoal de Apoio Administrativo da Educação-FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações.

5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 08 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratante

VILELA & VILELA LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 9A44AE46

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA, no que tange os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 11, 13 e 15 com o valor total de R$ 67.235,00, para a licitante S BRITO PEREIRA LTDA; os itens: 03, 07, 08, 09 e 10 com o valor total de R$ 53.315,00 para a licitante J S FELIX COMERCIO; os itens: 12 e 14 com o valor total de R$ 3.578,70 para a licitante A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 13 de outubro de 2026 -

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 6230305D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 064-2026-PE. Objeto: aquisição parcelada de equipamentos, mobiliários, instrumentos e materiais permanentes hospitalares, novos, de primeiro uso, destinados ao aparelhamento, modernização, substituição de bens obsoletos e fortalecimento da infraestrutura da rede pública municipal de saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20260261. Contratada(O): F. CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 37.060,00 (trinta e sete mil, sessenta reais). Contrato Nº: 20260262. Contratada(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 6.718,84 (seis mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Contrato Nº: 20260263. Contratada(O): ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 3.095.480,41 (três milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). Vigência: 05 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027. Data da assinatura: 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 70043427

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Adesão Nº 008-2026-(CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 015/2026, de origem do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP (Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI), que tem por objeto a aquisição de uma Ambulância, tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas do Centro de Referência em Saúde Cuiu-Cuiu, localizado na Região Garimpeira, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20260271. Contratada(O): WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Vigência: 09 de outubro de 2026 a 09 de abril de 2027. Data da assinatura: 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 956062A6

GABINETE DO PREFEITO N O T I F I C A Ç Ã O - POSSE - ALVELANY DE CASTRO MOURA DOS SANTOS

N O T I F I C A Ç Ã O

O MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA) , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , localizada no Centro Administrativo, nº1525, Rodovia Transamazônica, Floresta, NOTIFICA Vossa Senhoria, a comparecer na Sala de Eventos – 2º Piso do Centro Administrativo, no dia 04 de novembro de 2026, as 10:00 horas com a finalidade de tomar POSSE no cargo: Enfermeiro da Família – Zona Urbana – Sub Judice, do Concurso Público n.º 001/2024.

Itaituba (PA), 16 de outubro de 2026.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

NOME: ALVELANY DE CASTRO MOURA DOS SANTOS CLASSIFICAÇÃO: 13º CARGO: ENFERMEIRO DA FAMILIA.

Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: C319C0BB

GABINETE DO PREFEITO

N O T I F I C A Ç Ã O - POSSE - IZAURA DO NASCIMENTO SOUZA

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