DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 44C16CC8

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026-PE.

Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ornamentação natalina, com fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, visando à ambientação temática das áreas públicas do Município de Itaituba: Distrito de Miritituba e sede municipal. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 03/11/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 036A8D4E

Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 16 de outubro de 2026.

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES

Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025

Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: EA6DEB30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 041/2026 - JJP CONSTRUTORA LTDA

EDITAL Nº 041/2026

REF: PROCESSO Nº 0100002274/2026

MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 014/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para pavimentação asfáltica de 10km de vias no Município de Itaituba-PA. Vencedor(a): CONSTRUTORA ACARI LTDA, no valor total de R$ 16.062.249,50(dezesseis milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Adjudicada e Homologada pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba-PA, 14 de outubro de 2026.

RONISON AGUIAR HOLANDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 600D902A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 040/2026 - MARCIA REGINA SILVA NUNES

EDITAL Nº 040/2026

REF: PROCESSO Nº 0100003593/2026

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) MARCIA REGINA SILVA NUNES , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Rua Fortunato Carneiro, nº 1410, Bairro Piracanã, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 04, Quadra 332, Lote 1862, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 18660, medindo 14,20 metros de frente, lado direito 60,00 metros, lado esquerdo 60,00 metros e fundos 15,30 metros, perfazendo uma área total de 885,00 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Rua Fortunato Carneiro; Lado direito: com lote 1869; pelo lado esquerdo: com lote 1848 e pelos fundos: com lote 0122.

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) JJP CONSTRUTORA LTDA , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Rua Antônia Gomes Bilby, nº 774-A, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 01, Quadra 154, Lote 0303, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 45893, medindo 06,11 metros de frente, lado direito 30,44 metros, lado esquerdo 30,41 metros e fundos 05,69 metros, perfazendo uma área total de 180,00 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Rua Antônio Gomes Bilby; Lado direito: com lote 0309; pelo lado esquerdo: com lote 0298 e pelos fundos: com lote 0120.

Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.

Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 16 de outubro de 2026.

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES

Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025

Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: 8115CC6D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0071-G/2026-GAB/PMI PORTARIA Nº 0071-G/2026-GAB/PMI

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