DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: EEF87E9B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1062/2026-GP

RESOLVE:

Portaria nº 1062/2026 - GP

Art. 1° - NOMEAR , o Sr. ARTHUR GABRIEL PEREIRA ALVES , inscrito no CPF n° 062.-17, ao cargo de Secretário Executivo, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 01 de outubro 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 70A9E1A9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO N°032/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº032/2026 , Conforme Art. 74, V da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Locação de 01(um) imóvel para funcionamento futuras instalações da ubs Tapajós da Sede Administrativa/Anexo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga, com capacidade para atender as demandas técnicas e operacionais da pasta, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referencia e torna publico aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Locador : Edivaldo Alves Luz, no valor global de R$ 125.652,00(cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais)- Declaração emitida agente de Contrataçao Luís Eduardo de Oliveira Braga

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 0129/2026-DMTU de 23/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor JOILSON BONFIM PEDROSO , matrícula nº 428712-2, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Departamento Municipal de Trânsito Urbano, objetivando o recebimento de coletes de trânsito e rádios HT, junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, nos dias, 27 a 30/09/2026 em Belém - PA, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 885,28 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 23 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 6DF3AE3D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1071/2026-GP

LEDIONETA DE SOUSA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 85E315B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitaçao nº032/2026, Objeto : Locaçao de 01 (um) imóvel, situado na zona urbana , destinado ao funcionamento futuras instalações da ubs Tapajós da Sede Administrativa/Anexo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacareacanga, com capacidade para atender as demandas técnicas e operacionais da pasta, com capacidade para atender as demandas técnicas e operacionais da pasta. Termo do Contrato de Nº530/2026 Locatária :Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 11.462.638/0001-60 Locador : Edivaldo Alves Luz CPF: 472.***.972-91 no valor global R$125.652,00(sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) valor mensal R$10.471,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e um reais) Vigência de 12(doze) meses Data assinatura 01/09/2026 , Fundamento legal: art.74 ,V da Lei nº14.133/21

Portaria nº 1071/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 147/2026-SEMATUR, de 28/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor FÁBIO DE SOUZA ASSUNÇÃO , matrícula nº 428689-2, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Mosaico do Lago de Tucuruí, que abrange a APA Lago de Tucuruí, RDS Alcobaça e RDS Pucuruí Ararão em TUCURUÍ/PA, no dia 30/09/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder à referida Secretária 01 (uma) diária, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela

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