DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 28 de setembro de 2026 .

FÁBIO DE SOUZA ASSUNÇÃO

Secretário de Meio Ambiente e turismo Portaria nº 006/2025-GP

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 55377E7D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº1072/2026-GP

Portaria nº 1072/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 105/2026 - SEMAPLAN, de 28/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora CLEANE SANTOS DE SOUSA , matrícula nº 429298-4 a serviço da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, como Auxiliar de Serviços Gerais, para acompanhar a criança D.R.C. de 1 ano e 8 meses, para a realização de uma consulta com neurologista em TUCURUÍ – PA, no dia, 01/10/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

Art. 2º - Conceder ao referido servidor 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Art. 2º - Conceder ao referido Servidor 01 (uma) diária, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Art. 3º - Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 13 de outubro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: CD32AAC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1813/2026

PORTARIA Nº 1813/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 06 de Outrubro de 2026, objetivando levar um paciente para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA, regulado pelo Sistema Estadual de Regulação.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Prefeitura do Município de Jacundá, em 28 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 06 de Outrubro de 2026.

Prefeito do Município de Jacundá

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 8590C849

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1092/2026-GP

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: E1EA90D5

Portaria nº 1092/2026 - GP

O Prefeito do Município de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a solicitação de autorização de viagem e pagamento de diárias, contida no Ofício nº 188/2026-SEMAP, de 13/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor ROSELI DE FÁTIMA MENDES GARCIA , matrícula nº 428725-5, ocupante do cargo de Secretária, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca objetivando participar do Curso de Fortalecimento de atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de relevante importância para fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, agricultura familiar, em Marabá - PA, no dia, 16/10/2026, com intuito de contribuir na melhoria da eficiência das ações previstas no Plano de Ações de Governo de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1816/2026

PORTARIA Nº 1816/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) PALOMA CRISTINA ALVES MATOS, portador do CPF nº *.104.674-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 07 de Outrubro de 2026, objetivando levar um paciente para internação no Hospital Regional Materno Infantil de Marabá/PA, encaminhado pelo Hospital Municipal de Jacundá-PA.

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