DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 09 de Outrubro de 2026, objetivando levar paciente interno para realizar exame no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 29738622.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 09 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 5AC0BD67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1829/2026

PORTARIA Nº 1829/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) RENI SOUZA SILVA, portador do CPF nº *.127.402-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 09 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para realizar exame no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pela Central de Regulação nº 29738622.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 09 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 6A9730E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1833/2026

PORTARIA Nº 1833/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 14 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 14 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: FDEB5F18

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30220 / 2026

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 160901/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI – PA. CONTRATADA(O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260088, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. VALOR TOTAL: R$ 933.834,50 (novecentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 47A48E5C

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250322 - SEMSA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO : A empresa N B DE SOUZA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.021.340/0001-60 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo periodo de 10/09/2026 a 10/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Juruti, 10 de setembro de 2026

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