Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 67

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 07AAC3BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250347 - SEMSA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO : A empresa P. H. ANDRADE DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 18.945.953/0001-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência pelo periodo de 09/10/2026 a 09/10/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Juruti, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 5B177F5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250340 - SEMED

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : A empresa S. & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.066/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais três meses, pelo periodo de 09/10/2026 A 09/01/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: DBFE7315

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250341 - SEMED

dia 03/09/2026, Edição 4083|Página 38| Código Identificador: 4FDB7D38

Onde se lê: ―Fica prorrogado por mais, dez meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/06/2027‖.

Leia-se: ― ―Fica prorrogado por mais sete meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/03/2027‖.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 44593536

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220097 – SEMED

Retificação do extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220097 – SEMED, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 03/09/2026, Edição 4083|Página 38| Código Identificador: 55A89F3C

Onde se lê: ―Fica prorrogado por mais, dez meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/06/2027‖.

Leia-se: ― ―Fica prorrogado por mais sete meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/03/2027‖.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: E847CEEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220074 – FUNDEB

Retificação do extrato do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220074 – FUNDEB, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 03/09/2026, Edição 4083|Página 38| Código Identificador: 8230B024

Onde se lê: ―Fica prorrogado por mais, dez meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/06/2027‖.

Leia-se: ― ―Fica prorrogado por mais sete meses, pelo período de 31/08/2026 a 30/03/2027‖.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: D0AB7A05

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 016/2026- FCCM

PORTARIA n.º 016/2026- FCCM

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.008.787/0001-07. CONTRATADO : A empresa 47002650 ROSIVAN ESTEVES BATISTA, INSCRITO NO CNPJ Nº 47.002.650/0001-30 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais tres meses, pelo periodo de 09/10/2026 a 09/01/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 2AC84588

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220096 – FUNDEB

Retificação do extrato do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220096 – FUNDEB, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios no

A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias. RESOLVE:

Artigo 1º- EXONERAR o Sr. Edmundo Pinto da Rocha Junior , brasileiro, portador do CPF nº 370.*.952- , da função de FCCM-DAS24 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL X, a partir de 14.04.2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE Abril DE 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025