DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A1F52E29
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 017/2026- FCCM
PORTARIA n.º 017/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias. RESOLVE: Artigo 1º- EXONERAR o Sr. Jessica Sobrinho Lopes , brasileiro, portador do CPF nº 006.*.192- , da função de FCCM-DAS21 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL VII, a partir de 14.04.2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA n.º 019/2026- FCCM A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República
Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de
16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da
Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de
1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias. RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR a Srª. Jessica Sobrinho Lopes , brasileira, portadora do CPF nº
006.*.192- , para exercer a unção de FCCM-DAS24 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL
X, a partir de 15.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9F58BFA5
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 018/2026- FCCM
PORTARIA n.º 018/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de
16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da
Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias. RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR o Sr. Flavio Reis dos Santos , brasileiro, portador do CPF nº
002.*.642- , da função de FCCM-DAS15 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL I, a partir de 14.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4EEAAB06
Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9FA86C1
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 020/2026- FCCM
PORTARIA n.º 020/2026- FCCM A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República
Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc. CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°. 17.862, de
16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da
Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de
1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias. RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. Flavio Reis dos Santos , brasileiro, portador do CPF nº
002..-28 , para exercer a função de FCCM-DAS18 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL IV, a partir de 15.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 14 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM
Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 475756AE
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 021/2026- FCCM
PORTARIA n.º 021/2026- FCCM
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 019/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de
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