DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°.
17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. Leandro Rodrigo Silva, brasileiro, portador do CPF nº 006.*.192- , para exercer a função de FCCM-DAS15 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL I, a partir de 22.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 380C0249
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 022/2026- FCCM
PORTARIA n.º 022/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°.
17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. Mozart Araújo Chavito, brasileiro, portador do
CPF nº 042.*.822-, para exercer a função de FCCM-DAS15 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL I, a partir de 22.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE Abril DE 2026.
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°.
17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. Fernando Lopes da Silva, brasileiro, portador
do CPF nº 022.*.972-, para exercer a função de FCCM-DAS15 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL I, a partir de 22.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM
Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9CCE92DE
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 024/2026- FCCM
PORTARIA n.º 024/2026- FCCM
A Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO: A Lei n.º 17.911, de 18 de junho de 2019, que altera a Lei n°.
17.862, de 16 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação de Regência da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Criada pela
Lei nº 9.271, de 28 de Dezembro de 1987, define a Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. Paulo Pereira da Silva, brasileiro, portador do
CPF nº 034.*.802-, para exercer a função de FCCM-DAS15 - ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL I, a partir de 22.04.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 799DF842
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA N.º 023/2026- FCCM
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 22 DE Abril DE 2026.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A2C33636
PORTARIA n.º 023/2026- FCCM
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