DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0F1E8894
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 147/2026-SDU
PORTARIA Nº 147/2026-SDU
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, no uso de suas atribuições legais, nomeado pela Portaria nº 4135/2025, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento e permanência da servidora ANGELA PATRÍCIA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 13.944, ocupante do cargo de Diretora Administrativa Financeira, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, na cidade de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do curso de capacitação ―Estudo Técnico Preliminar (ETP), Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Termo de Referência (TR)‖, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com realização de 19 a 23 de outubro de 2026; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº 05060654.000474/2026-13; RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 07 (sete) diárias à servidora ANGELA PATRÍCIA DE SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 13.944, ocupante do cargo de Diretora Administrativa Financeira, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinadas ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento e permanência no município de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, para participação no curso de capacitação promovido pela Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, com pagamento mediante recursos próprios da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E2F7CB94
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 148/2026-SDU
PORTARIA Nº 148/2026-SDU
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ,
no uso de suas atribuições legais, nomeado pela Portaria nº 4135/2025, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento e permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES SAMPAIO, matrícula nº 70.211, ocupante do cargo de Administradora – Área de Licitação, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, na cidade de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do curso de
capacitação ―Estudo Técnico Preliminar (ETP), Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Termo de Referência (TR)‖, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com realização de 19 a 23 de outubro de 2026; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº 05060654.000474/2026-13;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 07 (sete) diárias à servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES SAMPAIO, matrícula nº 70.211, ocupante do cargo de Administradora – Área de Licitação, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinadas ao custeio das despesas decorrentes do deslocamento e permanência no município de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, para participação no curso de capacitação promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com pagamento mediante recursos próprios da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
FERNANDO SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Portaria n. 4135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 624E4D54
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 149/2026-SDU
PORTARIA Nº 149/2026-SDU
O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ, no uso de suas atribuições legais, nomeado pela Portaria nº 4135/2025, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento e permanência do servidor MARCONI LEMOS MORAIS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU, na cidade de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do curso de capacitação ―Estudo Técnico Preliminar (ETP), Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Termo de Referência (TR)‖, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, com realização de 19 a 23 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº 05060654.000474/2026-13;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas 07 (sete) diárias ao servidor MARCONI LEMOS MORAIS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), destinadas ao custeio
das despesas decorrentes do deslocamento e permanência no município de Belém/PA, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, para
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