DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Documento Assinado Eletronicamente MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 096146CC

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 630/2026-PMM

Temporários, firmados com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008 – RJU, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e suas alterações, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme segue: Contrato nº 094/2026 – PSS/SEMAD

Contratado: GENILSON BRAGA DA SILVA

Função: Agente de Serviço de Conservação (Externo) Unidade Gestora: SEVOP Motivo: Rescisão a pedido do contratado. Data da Rescisão: 13/10/2026.

Marabá-PA, 16 de outubro de 2026.

A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.

o servidor Claudemir Perreira da Silva, Matrícula 45.593, ocupante do cargo de Motorista, Lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), precisará se deslocar para conduzir a equipe do TRE à SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL para a localidade VILA TAINÁ, Rota 03 zona rural de Marabá, Por ordem do M.M. Juiz

Eleitoral da 100a ZE, Dr. Aidison Campos Sousa. Nos dias 24 a 26 de Outubro de 2026. Razão pela qual

com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº 17.331/2008, vem requerer a autorização para concessão de 03 (três) diárias.

Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a solicitação de urgência justifica-se por a

Justiça Eleitoral - TRE ter enviado a solicitação das diárias já fora do prazo de 15 dias de antecedência,

conforme em documento em anexo.. Em razão do envio intempestivo. O deslocamento imediato foi

necessário para garantir o suporte junto ao TRE. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado e

instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade desta solicitação. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505244.000099/2026-11, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 03 (Três) diárias ao servidor (a) Claudemir Perreira da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

gabinete da secretaria MUNICIPAL de assistencia social DE MARABÁ, EM 15 DE outubro DE 2026.

Documento Assinado Eletronicamente

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AFBF3F52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – PSS/SEMAD

O Município de Marabá/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, torna público o extrato dos Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C4487631

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8689/2026-SEMAD

PORTARIA N.º 8689/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme processo n.º 050505634.001892/2026-35, firmado pela servidora Jasllani da Silva Santos, Matricula nº 60726, CPF nº 702..-38, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a servidora Jasllani da Silva Santos, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 07.10.2026 a 04.04.2027, em decorrência do nascimento de sua filha Jany Antonella dos Santos, conforme Certidão de Nascimento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D5DE920

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO AO CONTRATO Nº 662/2026/SEVOP

Extrato ao Contrato Nº 662/2026/SEVOP, Processo nº 050505970.000019/2026- 12, autuado na

modalidade: Concorrência nº 90034/2026- CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO FLEXIVEL (ASFALTICO) E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO NÚCLEO NOVA MARABÁ NO MUNICÍPIO

DE MARABÁ/PA - LOTE CX 02. Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob

o nº 09.120.837/0001-49. Valor: R$ 21.487.838,23 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e

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