DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Art. 6o Os servidores designados declaram, para os efeitos desta Portaria, não incorrer em
quaisquer dos impedimentos previstos na legislação, em especial o parentesco até o terceiro grau com
sócios ou diretores da empresa contratada e a não participação direta nas fases que antecederam a contratação que gerem conflito de interesses.
Art. 7o O cumprimento da Instrução Normativa no 8/2026/TCM/PA deve ocorrer sem
prejuízo das exigências da Seção V do Decreto Municipal no 383/2023.
Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Pará.
Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente, em 02 de outubro de 2026.
Marabá-PA, 02 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino Portaria 2696/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E0958F4B
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 037/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 037/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marabá/PA, usando de suas atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20; CONSIDERANDO a necessidade do Renata Sampaio Marques de Souza, CPF n° XXX.502.XXX-45, ocupante do cargo de Diretora, Lotado(a) na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, precisará se deslocar e permanecer na cidade de
Belém/PA, no período de 18 à 24 de outubro, para fins de participação nos cursos de
Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133) e ETP, DFD e TR, que ocorrerá de forma
presencial na Escola de Governança Pública do Estado Público (EGPA); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505520.000294/2026-26, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 07 (sete) diárias a servidora Renata Sampaio Marques de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA
Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino Portaria 2356/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 988C256B
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 038/2026-SEMMA
PORTARIA Nº 038/2026-SEMMA
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marabá/PA, usando de suas atribuições legais e etc....
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/20; CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Ana Márjore Souza Oliveira, CPF n° XXX.004.XXX-19, ocupante do cargo de Coordenador I, Lotado(a) na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, precisará se deslocar e permanecer na cidade
de Belém/PA, no período de 18 à 24 de outubro, para fins de participação nos cursos
de Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133) e ETP, DFD e TR, que ocorrerá de forma
presencial na Escola de Governança Pública do Estado Público (EGPA); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505520.000297/2026-60, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 07 (sete) diárias a servidora Ana Márjore Souza Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
MATEUS DO CARMO ROCHA Secretário Municipal de Meio Ambiente - Interino Portaria 2356/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0E61FE40
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ ATRIBUIÇÕES LEGAIS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Portaria nº 149/2026-SSAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) HERCULANO GONCALVES LIMA NETO, CPF n° XXX.793.992-XX, ocupante do
cargo
de DIRETOR DE OPERACOES, Lotado(a) no Serviço de Saneamento
Ambiental de Marabá, precisará se deslocar para a zona rural da cidade
de Marabá/PA, no período de 20 do mês de outubro de 2026, com o objetivo de atender demandas deste SSAM. RESOLVE: ART. 1º Fica concedida 08 (oito) diárias ao servidor (a)HERCULANO GONCALVES
LIMA NETO.ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 31EFE954
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