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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 97

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) EDILSON NUNES

FERREIRA.CPF n° XXX.686.512-XX, ocupante do cargo de Coordenador I, Lotado(a) no Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na zona rural da cidade de Marabá/PA, no período de 20 a 27 do mês de outubro de 2026, com o objetivo de atender demandas deste SSAM. RESOLVE: ART. 1º Fica concedida 08 (oito) diárias com pernoite ao servidor (a) EDILSON NUNES FERREIRA. ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5DD84160

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 150/2026-SSAM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7B2CD3A3

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 195/2026-PMM

PORTARIA Nº 195/2026-PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/Marabá - PA, usando de suas atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Maciel Chaves dos Santos,

CPF nº 723.103.322-91, ocupante do cargo de Inspetor da GMM/Superintendente Geral da

GMM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI -, realizar

deslocamento à serviço desta municipalidade até a capital do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 09,10,11,12, e 13 de novembro de 2026.

Portaria nº 150/2026-SSAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) THAYLLA KRYSIA RODRIGUES REBELO, CPF n° XXX.155.742-XX, ocupante do

cargo de Acessor Técnico de Planejamento, Lotado(a) no Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá, precisará se deslocar para a zona rural da cidade de Marabá/PA, no período de 20 do mês de outubro de 2026, com o objetivo de atender demandas deste SSAM. RESOLVE: ART. 1º Fica concedida 08 (oito) diárias ao servidor (a)THAYLLA KRYSIA RODRIGUES REBELO.ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor

na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

CONSIDERANDO que a referida viagem tem o objetivo da participação do Curso de Instrutor de Tecnologia Menos Letal, ministrado pela Condor, para capacitá-

lo a atuar como instrutor dos demais servidores da GMM.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505679.000286/2026-86. RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias com pernoite ao servidor MACIEL CHAVES DOS SANTOS.

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias, após o retorno da viagem

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C4152517

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 151/2026-SSAM

Portaria nº 151/2026-SSAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

DE MARABÁ/PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) JAMERSON SILVA SOARES, CPF n° XXX.802.302-XX, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Lotado(a) no Serviço de Saneamento Ambiental

de Marabá, precisará se deslocar para a zona rural da cidade de Marabá/PA, no período de 20 do mês de outubro de 2026, com o objetivo de atender demandas deste SSAM. RESOLVE: ART. 1º Fica concedida 08 (oito) diárias ao servidor (a)JAMERSON SILVA SOARES.ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 13 DE OUTUBRO DE 2026

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 81A3A8E3

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 196/2026-PMM

PORTARIA Nº 196/2026-PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/Marabá - PA, usando de suas atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Leandro da Silva Alves, CPF

nº 628.756.983-20, ocupante do cargo de Inspetor da GMM, lotado na Secretaria

Municipal de Segurança Institucional – SMSI, realizar deslocamento à serviço desta

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