DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
municipalidade até a capital do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 09,10,11,12, e 13 de novembro de 2026.
CONSIDERANDO que a referida viagem tem o objetivo da participação
do Curso de Instrutor de Tecnologia Menos Letal, ministrado pela Condor, para capacitá-
lo a atuar como instrutor dos demais servidores da GMM.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505679.000286/2026-86. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias com pernoite ao servidor LEANDRO DA SILVA ALVES.
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias, após o retorno da viagem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 13 DE OUTUBRO DE 2026
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE22C16C
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 197/2026-PMM
PORTARIA Nº 197/2026-PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/Marabá - PA, usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Jean Fernandes Pinheiro
Dias, CPF nº 687.710.702-06, ocupante do cargo de Guarda Municipal - GMM, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI, realizar deslocamento à
serviço desta municipalidade até a capital do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 09,10,11,12, e 13 de novembro de 2026.
CONSIDERANDO que a referida viagem tem o objetivo da participação
do Curso de Instrutor de Tecnologia Menos Letal, ministrado pela Condor, para capacitá-
lo a atuar como instrutor dos demais servidores da GMM.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505679.000286/2026-86. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias com pernoite ao servidor JEAN FERNANDES PINHEIRO DIAS.
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias, após o retorno da viagem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 13 DE OUTUBRO DE 2026
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6858B3B2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 936/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 447/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505908.000009/202541 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.138.326/0001-54. VALOR R$ 3.862,50 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato 447/2026-FMS/PMM (2536825) SEI 050505908.000009/2025-41. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 91193522
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 937/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 448/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505908.000009/202541 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa: PRO SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.968.031/0001-02. VALOR R$ 727.999,70 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Contrato 448/2026FMS/PMM (2536881) SEI 050505908.000009/202541. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 79F1C2D2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 323/2026-SMS
PORTARIA Nº 323/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
www.diariomunicipal.com.br/famep 98