DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA
LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 25 a 26/09/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao HMM
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA
LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 05/10/2026, com o objetivo de deslocamento e transporte de paciente em ambulância ao HMM
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 05 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 14F975F8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 324/2026-SMS
PORTARIA Nº 324/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA CLOTILDES MANEA
CAETANO, CPF nº 658. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 6930 desempenhando suas atividades junto
a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 24 a 25/09/2026, com o objetivo de acompanhar de paciente
em ambulância ao HMM
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE40F2D6
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 329/2026-SMS
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65599E31
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 330/2026-SMS
PORTARIA Nº 330/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) SARA ALVES PEREIRA, CPF nº
- . - 73, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE
ENFERMAGEM, matricula nº 69918 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 05/10/2026, com o objetivo de acompanhar paciente em ambulância ao HMM
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 05 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 451AB62A
PORTARIA Nº 329/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
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