DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 351/2026-SMS
PORTARIA Nº 351/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3667B111
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEDE MACEDO DE OLIVEIRA,
CPF nº 596. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, matricula nº 1233 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA,
nas Vilas União, Três Poderes, Capistrano de Abreu, Cristalândia, Carimã, Contestado,
Murumuru, Espírito Santo, Vila Santa Fé, Brejo do Meio, Sororó e Itainópolis, no período
de 08 a 16/10/2026, com o objetivo de realizar fiscalização/vistoria nas unidades básicas de saúde.
Art. 1º- Ficam concedidas 06 (seis) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 08 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8E507EDD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 35/2026-SMS
PORTARIA Nº 35/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA RAMOS, CPF nº 017. . - 90, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA, matricula nº 69734 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 26/10/2026, com o objetivo de realizar as visitas domiciliar conforme
o cronograma programado com a equipe de Estratégia Saúde da Família. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 26 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 352/2026-SMS
PORTARIA Nº 352/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) VAVÁ SOARES DOS SANTOS,
CPF nº 455. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 21147 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vilas União, Três
Poderes, Capistrano de Abreu, Cristalândia, Carimã, Contestado, Murumuru, Espírito
Santo, Vila Santa Fé, Brejo do Meio, Sororó e Itainópolis, no período de 08 a 16/10/2026,
com o objetivo de realizar fiscalização/vistoria nas unidades básicas de saúde.
Art. 1º- Ficam concedidas 06 (seis) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 08 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ECDEFB1C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 357/2026-SMS
PORTARIA Nº 357/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCAS DUARTE DA SILVA, CPF
nº 042. *** . *** - 52, no cargo/função COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, matricula
nº 70238 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vila Capistrano de Abreu,
Vila Santa Fé e Vila Três Poderes, no período de 08/10/2026, com o objetivo de
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