DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCAS DUARTE DA SILVA, CPF
nº 042. *** . *** - 52, no cargo/função COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, matricula
nº 70238 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vila Santa Fé e Brejo do
Meio, no período de 15/10/2026, com o objetivo de realização de visita técnica às
unidades de saúde e a entrega de imunobiológicos e insumos. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 36/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PATRICIA ALMEIDA
CRUVINEL, CPF nº 995. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉC.
DE ENFERMAGEM, matricula nº 53242 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 26/10/2026, com o objetivo de realizar as visitas domiciliar
conforme o cronograma programado com a equipe de Estratégia Saúde da Família.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 26 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EF60DD33
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 361/2026-SMS
PORTARIA Nº 361/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 82060623
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 362/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DAYANE DE SOUSA ALMEIDA,
CPF nº 024. *** . *** - 09, no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 69959 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vila Santa Fé e Brejo do Meio,
no período de 15/10/2026, com o objetivo de realização de visita técnica às unidades de
saúde e a entrega de imunobiológicos e insumos. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 362/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IZALTINO DE BARROS, CPF nº
- *** . *** - 84, no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 17272 desempenhando
suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer
na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vila Santa Fé e Brejo do Meio, no período de
15/10/2026, com o objetivo de acompanhar a realização de visita técnica às unidades de
saúde e a entrega de imunobiológicos e insumos.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7F64F74F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 36/2026-SMS
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 15 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
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