DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DED671A2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 363/2026-SMS
PORTARIA Nº 363/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EUDIMAR LIMA PEREIRA, CPF
nº 638. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 13427 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, Na Vila Sororó, no
período de 13 e 19/10/2026, com o objetivo de conduzir a equipe técnica para ação
fiscalizatória nos estabelecimentos comerciais.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0347013E
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 364/2026-SMS
PORTARIA Nº 364/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 792. . - 34, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO EM VIGILÂNCIA, matricula nº 61534 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA,
Na Vila Sororó, no período de 13 e 19/10/2026, com o objetivo de realizar fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 505A2829
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 365/2026-SMS
PORTARIA Nº 365/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NAYARA MOTA DE JESUS, CPF
nº 031. . - 01, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO EM VIGILÂNCIA, matricula nº 56174 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, Na Vila Sororó, no período de 13 e 19/10/2026, com o objetivo de realizar fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4C8D833A
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 366/2026-SMS
PORTARIA Nº 366/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCAS DUARTE DA SILVA, CPF
nº 042. *** . *** - 52, no cargo/função COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, matricula
nº 70238 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vilas Murumuru e Espírito
Santo, no período de 14/10/2026, com o objetivo de acompanhar realização de visita
técnica às unidades de saúde e a entrega de imunobiológicos e insumos.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de outubro, ficando revogadas as
disposições em contrário.
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