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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 105

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

VETERINÁRIO, matricula nº 57294 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Santa Fé, no período 13 e 14/10/2026, com o objetivo de realizar coleta de sangue

de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARLON TAVARES VIEIRA,

CPF nº 688. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE

ZOONOSES, matricula nº 45240 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Santa Fé, no período 13 e 14/10/2026, com o objetivo de realizar coleta de sangue

de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A591E741

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 373/2026-SMS

PORTARIA Nº 373/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCOS SARAIVA ABADE,

CPF nº 102. . - 65, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29404 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

no período 13 e 14/10/2026, com o objetivo de realizar coleta de sangue de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5D75C522

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 374/2026-SMS

PORTARIA Nº 374/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE7C1B9B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 375/2026-SMS

PORTARIA Nº 375/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE SOUSA LIMA

DOS PASSOS, CPF nº 715. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

AGENTE DE ZOONOSES, matricula nº 45254 desempenhando suas atividades junto à

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Santa Fé, no período 13 e 14/10/2026, com o objetivo de realizar

coleta de sangue de cães e triagem para castração de animais. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 13 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 556D69A5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 376/2026-SMS

PORTARIA Nº 376/2026-SMS

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