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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 106

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DAYANE DE SOUSA ALMEIDA,

CPF nº 024. *** . *** - 09, no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 69959 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se

deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vila Espírito Santo, no período

de 22/09/2026, com o objetivo de acondicionamento e o transporte dos imunobiológicos,

assegurando a manutenção da cadeia de frio, o monitoramento da temperatura e a

integridade dos imunobiológicos durante todo o processo de recolhimento dos materiais armazenados na unidade de saúde local.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 22 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 020ABFE6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 377/2026-SMS

PORTARIA Nº 377/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IZALTINO DE BARROS, CPF nº

  1. *** . *** - 84, no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 17272 desempenhando

suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila Espírito Santo, no período de 22/09/2026, com o

objetivo de conduzir o veículo oficial utilizado no transporte de imunobiológicos,

prestando apoio logístico à equipe responsável pelo recolhimento emergencial dos

materiais, em razão da manutenção da câmara fria da unidade, garantindo o transporte

seguro e a preservação da cadeia de frio dos imunobiológicos durante toda a atividade.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 22 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4EAED3C3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 378/2026-SMS

PORTARIA Nº 378/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADALTO BRUNO PEREIRA DOS

SANTOS, CPF nº 016. . - 95, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MÉDICO VETERINÁRIO, matricula nº 69701 desempenhando suas atividades junto à

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Santa Fé, no período 17 e 18/10/2026, com o objetivo de realizar castração de cães e gatos.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE OUTUBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1154A8E6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 379/2026-SMS

PORTARIA Nº 379/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ÉZIO MACHADO RODRIGUES,

CPF nº 054. . - 17, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MÉDICO

VETERINÁRIO, matricula nº 57294 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Santa Fé, no período 17 e 18/10/2026, com o objetivo de realizar castração de cães e gatos.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de outubro, ficando revogadas as

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