DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
VALOR TOTAL ..........: R$ 35.005,80 (Trinta e cinco mil cinco reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: B2A1A5BC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
VALOR TOTAL ..........: R$ 31.152,20 (Trinta e um mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUT. DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de março a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de março de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: B01EF482
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3092-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA N° 3092/2026 – GP
CONTRATO Nº ...........: 293/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: THALYA AMARAL DOS SANTOS
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 26.950,10 (Vinte e seis mil novecentos e cinqüenta reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de março a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de março de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: CB4ECA6F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Novo Repartimento/PA, 14 de Outubro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260645, Concorrência Pública SRP nº 3.2026-009PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, destinados à realização de reformas, ampliações, adequações, recuperações, reparos e manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo | Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador do Departamento de Planejamento |
| Fiscal Técnico | Werike da Silva Silveira | 14430 CREA/PA 1518904254 |
Coord. Tec. do Departamento de Fiscalização de Obras |
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
CONTRATO Nº ...........: 289/2026
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: ANNY CAROLLINY DA SILVA MELO
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO (A) com carga horária de 40 horas.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/famep 138