DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 692718CF
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3093-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 3093/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 14 de Outubro de 2026
PORTARIA N° 3094/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 14 de Outubro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestor, fiscal administrativo e fiscal técnico dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 9.2026-009FMS , firmados entre o Município de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e as seguintes empresas:
I – Contrato nº 20260639 – Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda.;
II – Contrato nº 20260655 – Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda..
Parágrafo único. Os contratos mencionados no caput têm por objeto a aquisição parcelada de medicamentos, itens destinados à Farmácia Básica e suplementos nutritivos, para atender às demandas da rede pública de saúde do Município.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Convênios |
Contratos e |
| Fiscal Administrativo | Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador de Planejamen |
do Departamento to |
| Fiscal Técnico | Brenda de Sousa | 0920443 | Coordenador Assist. Farmac |
do Dep. de êutica |
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260654, Concorrência 3.2026-004PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos , com a empresa BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 10.452.765/0001-16), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma, manutenção e recuperação de pontes em madeira de lei, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas localidades das zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento, totalizando a extensão estimada de 500 (quinhentos) metros lineares de pontes.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Ricardo Lopes Leite | 914454 CREA/PA 1519954646 |
Coordenador de Defesa Civil |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 4586AF47
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: C5653DD4
SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3.2026-00010
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de nova subestação elétrica de 300 KVA, destinada ao atendimento do novo aparelho de tomografia computadorizada e ao suporte da carga elétrica existente do hospital, incluindo toda a
www.diariomunicipal.com.br/famep 139
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 3094-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS