DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

infraestrutura necessária à instalação e ao funcionamento do equipamento na unidade de urgência e emergência Dr. José Benito Priante, no Município de Óbidos/PA, conforme projeto e especificações técnicas. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2026 às 15:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA - Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 45922DFB

empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e preservação das áreas externas, compreendendo corte de grama, capina manual, poda de jardins, capina em áreas com brita, capina em áreas com areia branca e poda de arbustos e árvores dos prédios públicos escolares da zona urbana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora : MNORTE LOCACOES E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - EPP , no valor de R$ 1.175.970,95 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Oriximiná-PA, 16 de outubro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.202600043

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de modernização, eficientização, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Óbidos/PA, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia led, braços, relés fotoelétricos, cabos, conectores, elementos de fixação e demais materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA - Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 4369BCBB

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00042 FRACASSADO

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: AA8CB276

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-004FMS/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 067/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2026. OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), referente a proposta Nº 14153138000126002 do Ministério da Saúde, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/10/2026 , às 08:30h . O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.

Oriximiná-PA, 19 de Outubro de 2026.

O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00042, no dia 13/10/2026. Cujo objeto é a Sistema Registro de Preços – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de registradores eletrônicos de ponto (REP), incluindo a disponibilização, implantação, configuração, manutenção, suporte técnico e licenciamento de sistema informatizado de gerenciamento e controle de frequência dos servidores, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, Centro, Óbidos/PA, no site do Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA - Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: AF26EDA5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2026

No dia 16/10/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2026. Objeto : contratação de

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira

Portaria nº 067/2026

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 8FE36CC2

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 024/2026-FUNDEB

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-005SEMED/2026.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB.

Contratada : R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.237.688/0001-07.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 416.950,00 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.084.750,00 (Dois Milhões, Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). O Aditivo terá vigência de 19 de outubro de 2026 à 09 de março de 2027. Data da assinatura : 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 0E2E35C1

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