DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 319/2026-FUNDEB
Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-006SEMED/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB.
Contratada : R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.237.688/0001-07.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 322.808,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oito Reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.614.040,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quatorze Mil, Quarenta Reais). O Aditivo terá vigência de 19 de outubro de 2026 à 09 de abril de 2027. Data da assinatura : 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 5FA8C7A0
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 066/2024-FMS
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-FMS/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 066/2024-FMS até 20 de outubro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 20/10/2026 com vigência até o dia 20/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: E11C2C4E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AGOSTO - FMAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINANDO – FMAS Contratante:
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.513.900/0001-35 Contratado: GABRIEL URBANO VARGAS DA SILVA Nº do Contrato: 060/2026
CPF: 049.742.952-76 Função: PSICOLOGO Salário Contratual: R$ 3.896,31 Início: 01 de agosto; Término: 31 de dezembro de 2026
CLÁUDIA BORGES DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.513.900/0001-35 Contratada: LEIDIANE JOSÉ PEREIRA DOS ANJOS Nº do Contrato: 061/2026 CPF: 023.342.922-31 Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário Contratual: R$ 1.621,00 Início: 03 de agosto; Término: 31 de dezembro de 2026
CLÁUDIA BORGES DE ARAÚJO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: B4F9B54B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AGOSTO - FMMA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINANDO – FMMA
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 28.493.362/0001-80 Contratado: UCLEISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS Nº do Contrato: 035/2026 CPF: 049.502.972-60
Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Salário Contratual: R$ 1.621,00
Início: 17 de agosto ; Término: 31 de dezembro de 2026
JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: 0C75CB5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS AGOSTO - PMON
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINANDO – PMON
Contratante: Município de Ourilândia do Norte CNPJ: 22.980.643/0001-81
Contratado: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO Nº do Contrato: 278/2026 CPF: 768.219.002-72
Função: AJUDANTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Salário Contratual: R$ 1.621,00
Início: 01 de agosto; Término: 31 de dezembro de 2026
JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal
Contratante: Município de Ourilândia do Norte CNPJ: 22.980.643/0001-81
Contratado: FRANCISCO CLAUDIO FERREIRA Nº do Contrato: 279/2026 CPF: 119.277.094-31
Função: MOTORISTA Salário Contratual: R$ 1.621,00
Início: 01 de agosto; Término: 31 de dezembro de 2026
JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal
Contratante: Município de Ourilândia do Norte CNPJ: 22.980.643/0001-81
Contratado: MOISES BATISTA DE CARVALHO Nº do Contrato: 280/2026 CPF: 372.250.302-72
Função: OPERADOR DE MOTONIVELADORA Salário Contratual: R$ 2.422,17
Início: 01 de agosto; Término: 31 de dezembro de 2026
JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal
Contratante: Município de Ourilândia do Norte CNPJ: 22.980.643/0001-81
Contratado: MAIKSON DEILE PEREIRA ALENCAR Nº do Contrato: 281/2026 CPF: 848.556.142-20
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