DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260425

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-069FME

Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

O Sr. HAMILTON PACHECO DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, como CONTRATANTE e FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, o Sr. VALDESINO BERNANDES PINTO JUNIOR, matrícula: 194059-3, como fiscal Titular e o servidor, o Sr. WHITALO AMORIM BORGES, matrícula: 127450-8, como fiscal Substituto , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

Contrato nº: 20260424

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-069FME

Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

A Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, como CONTRATANTE e KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA como CONTRATADA. RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. MARIA SARA DANTAS CABRAL, matrícula: 211316-0, como fiscal Titular e a servidora, a Sra. LIZANDRA MARIA OSORIO GARCIA, matrícula: 211315-8, como fiscal Substituta , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Registre-se,

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se.

Registre-se,

TUCUMÃ - PA, 10 de Setembro de 2026

Publique-se,

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Cumpra-se.

TUCUMÃ - PA, 10 de Setembro de 2026

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria Gestor do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: ACDA8D13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL

Portaria nº 386/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 7C2DB755

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269630 CONTRATANTE: FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 362.949,88 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos),

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