DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

VIDRAÇARIA E ESQUEDRIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 15/10/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269643 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 45.680,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), CONTRATADA: CASA DOS VIDROS VIDRAÇARIA E ESQUEDRIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 15/10/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269644 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ - 58.987,00 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais), CONTRATADA: CASA DOS VIDROS VIDRAÇARIA E ESQUEDRIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 15/10/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00054; CONTRATO Nº: 20269645 CONTRATANTE: FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB; VALOR TOTAL: R$ - 105.866,00 (cento e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais), CONTRATADA: CASA DOS VIDROS VIDRAÇARIA E ESQUEDRIA LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos; VIGÊNCIA: 15/10/2026 A 15/10/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: B1DB2F3C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, a servidora ILMA MACHADO MONTEIRO BRITO, matrícula funcional nº 7086, CPF nº 318..-91, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 183..-8.

Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17.09.2026.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 872B92D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025-SRP

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 008/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança,

compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/000117, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 014/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/000117, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 009/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 010/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33 nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 016/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às

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