DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

ÂNGELA LIMA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 011/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de ViseuPA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 012/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 018/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de ViseuPA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 019/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-

1. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

LUCIANO DE FALCONERY SOUZA

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 013/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Rani LTDA, CNPJ 36.680.402/0002-02. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 020/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 12/10/2026 a 12/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

TERMO ADITIVO DE PRAZO

Pregão Eletrônico n° 025/2025-SRP

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 021/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 022/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 023/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível em atendimento às necessidades do Fundo de

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