DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

40.166.669/0001-72. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 161/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J.C Estumano & Junior LTDA, CNPJ 10.687.822/000146. Ass.: 28/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

LUCIANO DE FALCONERY SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ÂNGELA LIMA DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB

TERMO ADITIVO DE PRAZO

Pregão Eletrônico n° 003/2025-SRP

2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 025/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021. 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 026/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades Km 74, Km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão e Outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu-PA, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

LUCIANO DE FALCONERY SOUZA

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 027/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74, km 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 29.002.182/0001-11. Ass.: 07/10/2026. Vigência: 13/10/2026 a 13/02/2027. Consoante com o art. 107 da Lei 14.133/2021.

SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 098/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: SoftcompComércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ 10.378.838/000177. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 102/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: E D da Silva Saraiva LTDA, CNPJ 46.658.075/0001-65. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 105/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.489.947/0001-71. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 109/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de VISEU-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de ViseuFUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Split Service Refrigeração Comércios e Serviços LTDA, CNPJ 11.048.879/000168. Ass.: 22/06/2026. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Consoante com os art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.

Ângela Lima da Silva

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 160/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 019/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Viseu/ PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: J M Sousa dos Reis Serviços Funerários LTDA, CNPJ

Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB

1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 099/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de peças de reposição e serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Softcomp-Comércio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ

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